Municípios apresentam contraproposta ao Estado para abertura da Unidade Morumbi

REINALDO SILVA

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Prefeitos e lideranças da Associação dos Municípios dos Noroeste Paranaense (Amunpar) se reuniram na manhã de sexta-feira (19) a fim de discutir a proposta feita pelo Governo do Estado para a abertura da Santa Casa – Unidade Morumbi. Entenderam, de maneira unânime, que os termos não são viáveis e solicitaram uma audiência com o secretário estadual de Saúde, Beto Preto: querem um modelo alternativo de parceria.

Conforme resumiu o presidente da Amunpar, Julio Leite, prefeito de Terra Rica, a contraproposta dá aos municípios a responsabilidade de repassar R$ 500 mil por mês, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS/Amunpar), para custear as cirurgias eletivas. Em média, cada procedimento equivaleria a R$ 1.250, e a disponibilidade de vagas seria proporcional ao número de habitantes. Ao Governo do Paraná caberia investir R$ 750 mil mensais.

O formato rejeitado pelos gestores municipais previa que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) pagasse R$ 700 mil e o CIS/Amunpar R$ 550 mil. A divisão dos valores e da quantidade de cirurgias eletivas também seria diferente, com Paranavaí repassando metade do total, mas acessando aproximadamente 30% dos procedimentos. A avaliação do Governo do Paraná é que essa distribuição compensaria o fato de não haver necessidade de deslocamento intermunicipal de pacientes para a Prefeitura de Paranavaí.

Presidente do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (Cica) e anfitrião do evento de sexta-feira, o prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes (KIQ) apontou a fragilidade jurídica da sugestão inicial. Estaria pagando por serviços que não contratou e poderia responder por improbidade administrativa. O município teria custos mais altos que o próprio Governo do Estado, afirmou. “A proposta apresentada pela Sesa foi indecorosa. Temos que abrir [a Unidade Morumbi], sim, mas da maneira correta.”

O prefeito de Santa Isabel do Ivaí, Freonizio Valente, presidente do CIS/Amunpar, disse que seria possível absorver parte dos custos para colocar a nova ala da Santa Casa em funcionamento, mas haveria menor oferta de cirurgias eletivas por mês, em razão dos altos custos. Sendo assim, reafirmou a necessidade de o Governo do Estado custear a maior parcela dos recursos.

De acordo com o chefe da 14ª Regional de Saúde, Nivaldo Mazzin, representante da Sesa no Noroeste do Paraná, a atual estrutura da Santa Casa garante a realização de 150 procedimentos mensais. A abertura dos novos leitos permitiria acrescentar 400.

Segundo o diretor-geral da Santa Casa de Paranavaí, Héracles Alencar Arrais, a Unidade Morumbi contará com 108 leitos para atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e resolverá um grande gargalo da rede pública, as filas de espera por especialidades. As demandas mais persistentes são para otorrino, ginecologia e obstetrícia, cirurgia geral, urologia e ortopedia. Ele informou que o Governo do Estado estuda a viabilidade de uma emenda de R$ 2 milhões por ano para reforçar os repasses ao hospital regional.

Microrregionalização – O prefeito de Santa Cruz de Monte Castelo, Francisco Antonio Boni (Fran Boni), presidente do Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná (Comafen), defendeu a descentralização dos serviços hospitalares de média complexidade. Pediu o compromisso do Governo do Estado com a microrregionalização do sistema de saúde, equipando, também, hospitais em outros municípios.

Uma das opções apresentadas por ele é o Hospital Santa Catarina, de Loanda, que tem capacidade para receber pacientes de Santa Cruz de Monte Castelo e Querência do Norte, por exemplo. Atualmente, é preciso transportar essas pessoas até Paranavaí, para que sejam atendidas na Santa Casa. A descentralização reduziria o trajeto e consequentemente os custos para os municípios. Os pacientes também seriam beneficiados, com maior agilidade no atendimento.

Respondendo pela Prefeitura de Santa Isabel do Ivaí, Valente concordou com Fran Boni. Também quer a microrregionalização, apontando o hospital de Loanda como referência. “Queremos puxar nossa parte lá para perto.”

Para o presidente da Amunpar, Julio Leite, esse é um debate que precisa ocorrer paralelamente, sem interferir na abertura da Unidade Morumbi da Santa Casa. Ele também disse ser favorável à divisão dos procedimentos cirúrgicos entre mais hospitais da região e garantiu que Terra Rica tem condições de oferecer cesárias para as mulheres dos municípios próximos.

Unidade Morumbi – A nova estrutura da Santa Casa é uma reivindicação antiga da comunidade. As obras de construção se arrastaram por anos e só foram concluídas em 2018, com inauguração em dezembro daquele ano, quando o Governo do Estado autorizou o repasse de R$ 20 milhões para a compra de equipamentos. As aquisições foram feitas, mas os trâmites burocráticos atrasaram o início das atividades. O primeiro setor médico só começou a funcionar em janeiro de 2021, o Centro Macrorregional de Oftalmologia.

Nesse intervalo, a pandemia de Covid-19 e o grande fluxo de pacientes com sintomas graves da doença pediram medidas de readequação no sistema público de saúde. Foi preciso interromper as cirurgias eletivas, principal fonte de recursos da Santa Casa, para disponibilizar leitos para os pacientes. Agora, com o avanço da vacinação e a redução no número de casos e internações, o debate sobre a abertura da Unidade Morumbi foi retomado. A prioridade agora, asseverou o presidente da Amunpar, deve ser assinar o convênio com o Governo do Estado e garantir o efetivo funcionamento.