As transferências feitas pelo Governo do Estado aos municípios paranaenses, por meio da secretaria estadual da Fazenda, ultrapassaram os R$ 9,1 bilhões de janeiro a novembro de 2021, segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro. O volume transferido em 11 meses é 11% maior em relação ao total transferido no ano passado (em 12 meses), que foi de R$ 8,2 bilhões.
“Mantemos o compromisso de transferir todos os meses recursos arrecadados com os impostos que são revertidos para serviços públicos em estradas, rodovias, ruas, pontes, portos, aeroportos, ferrovias, entre outros”, afirma o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
O montante se refere a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties de petróleo.
Os repasses de janeiro a novembro de 2021, de cada um dos tributos, superam o total do ano de 2020 (janeiro a dezembro). O ICMS compôs a maior parte, chegando a R$ 6,9 bilhões em 11 meses. A maior parte vem do ICMS, chegando a R$ 6,9 milhões em 11 meses. Houve acréscimo de 812 milhões de sobre o total do ano passado, que foi de R$ 6,1 bilhões. Do montante do ICMS transferido neste ano já estão deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação (Fundeb).
Já o repasse relativo ao IPVA chegou a R$ 2 bilhões – valor correspondente aos veículos licenciados em cada município. O volume também é maior sobre o repasse total de 2020, que foi de R$ 1,9 bilhão.
O Fundo de Exportação aumentou de R$ 100 milhões (total de 2020) para R$ 104 milhões de janeiro a novembro de 2021. Já os royalties de petróleo somaram R$ 2,2 milhões nos onze meses deste ano, enquanto que nos 12 meses de 2020 o total foi de R$ 1,4 milhão
