O Instituto Água e Terra (IAT) irá analisar o pedido de reconhecimento de 18 novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). As áreas estão inseridas no Observatório Ornitológico Nascentes do Iguaçu, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), parte integrante da Serra do Mar.
Com o reconhecimento das 18 novas áreas, que somam 13 hectares do Bioma Mata Atlântica, com formações de Floresta Ombrófila Densa Montana e Altomontana, o Paraná passará a abrigar 335 RPPNs. São áreas particulares, criadas com a finalidade de proteger a biodiversidade, além de serem instrumentos para pesquisas científicas.
O Estado já possui 317 reservas, entre áreas municipais, estaduais e federais, que abrigam mais de 55 mil hectares de áreas protegidas.
“Preservar o meio ambiente é uma maneira de garantir qualidade de vida às gerações futuras. As Reservas Particulares são importantes instrumentos de conservação da biodiversidade como um todo, cuidando da fauna e da flora existente no Estado”, diz o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
O documento para reconhecimento das novas áreas foi entregue ao diretor-presidente por Carlos Manoel Amaral Soares e sua esposa, Elisabeth Gebauer Soares. Eles são os idealizadores do projeto e farão a gestão das 18 novas áreas.
Carlos também é conselheiro e atual presidente da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação (SPVS). De acordo com ele, o local que abriga os 13 hectares é composto por quatro cursos d’água, algumas nascentes, e uma biodiversidade muito rica.
“Temos uma área com vegetação primitiva totalmente loteada, com quase 500 chácaras, uma área que produz muita água. Há alguns anos, observamos a expansão imobiliária e isso nos fez buscar uma forma de proteger e perpetuar essas áreas”, explica.
O casal adquiriu as propriedades para proteger o meio ambiente. De acordo com eles, o local abriga mais de 450 espécies de aves, além de outras espécies da fauna, e cerca de 10 nascentes que produzem água para a Bacia do Rio Iguaçu. A área total, segundo Elisabeth, não é tão grande, mas o objetivo é que essa atitude sirva de legado para as futuras gerações.
“Hoje é praticamente impossível adquirir um terreno ali, mas quando começamos a adquirir e sonhar com a proteção da área, há 11 anos, era muito fácil e fomos adquirindo uma a uma até montar esse processo e trazê-lo ao órgão ambiental”, afirma.
Pelos 13 hectares a mais de proteção, o município de Piraquara poderá receber o mínimo de R$ 7,2 mil e o máximo de R$ 27,9 mil de ICMS Ecológico por biodiversidade. Os valores variam de acordo com diversos critérios a serem analisados pela tábua de avaliação aplicada anualmente.
O programa é conduzido pelo Instituto Água e Terra e calcula o repasse dos recursos provenientes da arrecadação do ICMS para os municípios com áreas protegidas. Ao longo de 30 anos, mais de R$ 7 bilhões já foram destinados a 262 cidades.
Uso sustentável – Uma RPPN é a modalidade de Unidade de Conservação de domínio privado (pessoa física ou jurídica), gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel e sua criação não afeta a titularidade do imóvel. A área destinada deve possuir relevante importância para a conservação da biodiversidade e dos atributos naturais.
A área pode ser reconhecida pelo órgão ambiental como RPPN com diferentes finalidades, desde que se cumpra o objetivo principal de preservar a fauna e a flora. Para isso, o proprietário deve solicitar o reconhecimento junto ao órgão ambiental.
Posteriormente, por se tratar de uma Unidade de Conservação deve-se elaborar o Plano de Manejo, que é um importante instrumento de gestão e define o uso das áreas protegidas de domínio particular.
Os Planos de Manejo proporcionam o ordenamento das ações de forma coordenada para fazer frente aos desafios que se apresentam para uma gestão integrada das RPPNs.
