A campanha Agosto Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segunda-feira (3), às 10h. O debate abordará a importância da amamentação na saúde das crianças, direitos das mães e dos bebês, situação dos indicadores nacionais e os desafios para a implementação de políticas públicas de apoio e incentivo.
A audiência foi requerida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH. Segundo o requerimento, a iniciativa busca reunir representantes do poder público, organismos internacionais e especialistas para discutir estratégias de fortalecimento das ações de promoção do aleitamento materno. A autora afirma que o debate poderá contribuir para o aprimoramento das políticas voltadas à proteção dos direitos das crianças e das mães.
A audiência reunirá representantes do Ministério da Saúde, do Unicef Brasil, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano. Estão confirmadas as participações de Luciana Phebo (chefe de Saúde e Nutrição do Unicef Brasil), Sonia Isoyama Venancio (coordenadora de Atenção à Saúde das Crianças do Ministério da Saúde), Luisete Bandeira (Opas/OMS) e da pediatra Rossiclei de Souza Pinheiro, da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Criado pela Lei 13.435, de 2017, o Agosto Dourado é celebrado anualmente para incentivar a amamentação.
Como participar – O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.
