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Foto: Guto Costa

FPM

Crescimento populacional representa maior repasse da União para Paranavaí

REINALDO SILVA

reinaldo@diariodonoroeste.com.br

O Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que Paranavaí tem 91.950 habitantes. São 12,69% a mais que no levantamento anterior, em 2010, quando o município somava 81.590 moradores.

O crescimento populacional representa um salto no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O FPM é uma transferência da União para os Estados e o Distrito Federal, equivalente a 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição para os municípios é calculada pelo número de habitantes, de acordo com o coeficiente individual.

A prévia do IBGE divulgada em dezembro do ano passado apontava 90.969 moradores em Paranavaí, número que mantinha o coeficiente na casa de 2.8 – para cidades com 81.595 a 91.692 habitantes. O resultado oficial do Censo Demográfico 2022, publicado ontem (28), elevou a população do município e, consequentemente, o coeficiente do FPM para 3.0 – de 91.693 a 101.880 habitantes.

A mudança representará aumento no repasse da União para a Prefeitura de Paranavaí: serão R$ 350 mil a mais por mês, totalizando R$ 4,2 milhões ao ano. Significa que o valor passará dos atuais R$ 65 milhões para mais de R$ 69 milhões, em números aproximados.

O vice-prefeito de Paranavaí, Pedro Baraldi, disse que a expectativa é que a nova cifra seja aplicada ainda este ano, mas não é possível determinar a partir de qual mês. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pleiteia, inclusive, que o repasse tenha efeito retroativo a janeiro.

Baraldi explicou que 40% dos recursos têm destinação específica: 25% para a Secretaria de Educação e 15% para a Saúde. O restante é distribuído entre os demais setores da administração municipal, conforme as demandas.

Segundo o vice-prefeito, o acréscimo de R$ 4,2 milhões terá impactos positivos sobre a execução de obras de custo elevado, como foi o caso da revitalização do Aeroporto Edu Chaves e da pavimentação da Estrada Cristo Rei, que normalmente requerem contrapartidas altas.

Crescimento – Para comparar, o Censo Demográfico do IBGE de 1991 apontou 71.052 habitantes em Paranavaí. O levantamento seguinte, em 2000, revelou que o município totalizava 75.750 moradores. Dez anos depois, em 2010, eram 81.590. Desta vez, a pesquisa de 2022 contabilizou 91.950. O crescimento populacional em 31 anos foi de 29,41%.

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