Diretores da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (Aciap) ainda têm dúvidas se a PEC 45/2019, aprovada pelos deputados na semana passada e que estabelece novas regras para a tributação sobre o consumo, terá impacto positivo ou negativo sobre a economia nacional. As incertezas ficaram evidentes na última reunião da entidade, quando o presidente Rafael Cargnin Filho fez uma apresentação dos principais pontos das PEC.
Ele apresentou um resumo do que foi aprovado na Câmara e quais os impactos futuros que estão sendo previstos pelos contadores, para os próximos tempos. Segundo o presidente, que é contador, ainda não está claro se haverá uma redução ou ampliação dos tributos.
Enquanto vários políticos estão comemorando a aprovação da PEC da reforma tributária, empresários estão preocupados de que a classe produtora seja penalizada com essa reforma. O projeto está agora no Senado, onde pode haver mais alterações do projeto original. Se isto ocorrer – o que é muito provável -, voltará à Câmara para nova votação.
Para esclarecer a proposta de reforma tributária que está sendo votada, a Aciap encaminhou convite aos deputados Luiz Carlos Hauly e Sebastião Medeiros para que façam palestra sobre o tema. Hauly é um dos autores, em legislatura anterior, dessa PEC reforma tributária. Já Medeiros é o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara e pode falar sobre o impacto da proposta sobre o agronegócio.
