Colunista
DADOS preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2019, divulgados nesta semana pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na comparação com 2018 mostram que a rede pública de ensino está encolhendo no Paraná. Em 2019 os dados do Inep mostram um total de 2.064.602 alunos matriculados em escolas estaduais e municipais do Paraná. Um ano antes eram 2.076.053, o que aponta para uma redução de 0,55%. Já comparando aos dados de 2014 verifica-se uma redução ainda maior: 2,51%. Naquele ano foram 2.116.509 matrículas. 
NO comparativo entre 2019 e 2014 as reduções mais significativas ocorreram no ensino fundamental e no ensino médio. Para o primeiro, a redução no número de matrículas foi de 8,5%, passando de 1.255.067 para 1.148.213. Já no segundo a queda verificada foi de 20,16% – de 403.307 para 335.621. Em 2014, as escolas particulares (considerando-se a educação infantil, o ensino fundamental, médio e EJA) possuíam um total de 398.763 matrículas. Em 2018, já eram 409.246 – um crescimento de 2,63%. O recorde no período analisado, porém, foi registrado em 2015, quando se atingiu o número de 409.373 matrículas. O destaque fica para o crescimento entre 2017 e 2018 — 0,6%, depois de dois anos de leve queda.
SERÁ votado na próxima terça-feira (08) pela Assembleia Legislativa o projeto do governo do Estado que extingue a licença-prêmio para os futuros servidores públicos e substitui o benefício por uma “licença-capacitação” para o funcionalismo atual. Para usufruir os servidores que completarem o tempo de serviço necessário para gozar a licença terão que comprovar a realização de cursos de aperfeiçoamento profissional dentro da sua área de atuação. Em caso de aprovação da proposta, os servidores que forem contratados pelo Estado após a entrada em vigor da lei não terão mais direito a esse tipo de licença. Os sindicatos dos servidores são contra o projeto. Segundo eles, na prática, mesmo com as mudanças no texto, o projeto extingue o benefício para todo o funcionalismo. Isso porque os critérios para a concessão da chamada “licença-capacitação” ficariam a cargo do governo e não haveria qualquer garantia para o servidor de que o benefício será realmente pago.
DE acordo com sondagem da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR) brinquedos, sapatos e roupas são os itens que mais serão dados como presentes no Dia das Crianças deste ano pelos paranaenses. O item brinquedos ainda é o campeão para a data e representa 60% da intenção de compra, seguido por roupas ou sapatos (25%). A sondagem também mostra que 68% dos paranaenses pretendem presentear neste Dia das Crianças. O porcentual é superior aos 61% verificados no ano passado. Em média, duas crianças serão presenteadas. O tíquete médio terá elevação de 13,7% este ano, passando de R$ 77,74 em 2018 para R$ 88,44.
ONG Vigilantes da Gestão Pública, que tem contestado gastos feitos por deputados estaduais, foi incluída na lista de sete entidades que devem ser investigadas pela CPI das ONGs, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada em agosto na Assembleia Legislativa do Paraná com o objetivo de apurar suposto mau uso de verba pública em organizações não governamentais. A sugestão de ONGs foi feita pelo relator do caso, deputado Galo (PODE). Na próxima reunião da CPI, marcada para segunda-feira (7), os membros do grupo vão discutir os nomes das entidades sugeridas pelo relator para “bater o martelo”.
EMPRESÁRIO Luciano Hang – dono da rede de lojas Havan – se ofereceu para custear a defesa de um homem que gravou um vídeo em um voo entre Fortaleza e Brasília, em que aparece hostilizando o deputado federal José Guimarães (PT-CE). Identificado por Hang como Gilberto Alves, ele estava sentado ao lado do deputado na aeronave e o chamou de “corrupto” e “capitão cueca”. O homem foi conduzido pela Polícia Federal ao descer no aeroporto do Distrito Federal. O deputado anunciou que vai processá-lo por calúnia. “Cadê o dinheiro que estava na cueca? Se defenda! Você não é bem-vindo em Brasília, não”, diz Alves na gravação. O deputado não respondeu. O empresário completa atacando partidos de esquerda: “Estão tentando calar os brasileiros indignados com a corrupção, a incompetência, o dinheiro enviado para países comunistas e toda essa bagunça que fizeram com o Brasil”.
TRIBUNAL de Contas do Estado do Paraná determinou que as Secretarias Estaduais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e da Fazenda (Sefa) compensem os valores que deixaram de ser aplicados em ciência e tecnologia entre 2012 e 2015. O TCE também ordenou que as duas pastas revejam a política de aplicação de recursos nessas áreas, para que seja cumprido o índice constitucional de pelo menos 2% da receita tributária estadual para a área, que vem sendo historicamente descumprido. Segundo o tribunal, em 2014 o governo estadual aplicou na área R$ 304,8 milhões – o equivalente a 1,83% da base de cálculo para apuração do índice constitucional – e em 2015 R$ 312 milhões – 1,67% da receita. 
FOI aprovada pela Alep nesta semana proposta do governo que propõe zerar a alíquota de IPVA de veículos elétricos, que hoje é de 3,5%, até o dia 31 de dezembro de 2022. Outra alteração diz respeito aos veículos que utilizam Gás Natural Veicular. Para garantir isonomia, o benefício de alíquota de 1%, que já era oferecido ao GNV, também irá vigorar sem qualquer tipo prazo.
NÚMERO de pequenas e microempresas inadimplentes alcançou a marca de 5,5 milhões em julho deste ano, o maior desde março de 2016. Em comparação com junho de 2019 houve uma alta de 0,6%. A maior alta da inadimplência ocorreu no setor de Serviços, com aumento de 9,6% ante julho de 2018.
DE artigo de William Waack: A Lava Jato foi colocada na casinha, com coleira e tudo. Perdura como fenômeno político e social, mas o ímpeto, o alcance e a abrangência foram severamente limitados. Não se trata de aplaudir ou detestar esse fato. Apenas, reconhecê-lo. Os limites são sobretudo políticos, assim como a atuação da Lava Jato foi, desde sempre, uma atuação política. O embate jurídico e doutrinário sobre a conduta de juízes e procuradores – se cometeram crimes ao combater crimes – é um importante capítulo em si. Ocorre que a complexidade e o lado “técnico” desse relevante debate às vezes ofuscam o principal […] 
[…] FUNDAMENTO político da atuação da Lava Jato nasce de uma ideia: a de que a sociedade brasileira é hipossuficiente, isto é, não consegue se defender sozinha dos abusos cometidos contra ela por corruptos, malfeitores ou mesmo agentes do Estado. Ela precisa da proteção exercida por gente “de fora”, pois o sistema político é intrinsecamente corrupto, seus integrantes têm escassa representatividade e só pensam em seus interesses próprios, ainda que lícitos. Essa narrativa descrevendo a sociedade brasileira já circulava há décadas, mas foi sobretudo a ascensão do PT ao poder que deu a ela um caráter evidente e objetivo nos fatos da realidade. Outros partidos corruptos já haviam ocupado posições de mando e controle, mas foi a pretensão hegemônica do lulopetismo que reforçou nos expoentes da Lava Jato a convicção de que estavam diante não só de crimes pontuais, mas, sim, da perpetuação da podridão […] 
FRASE: Eu não procuro saber as respostas, procuro compreender as perguntas (Confúcio).

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