Colunista
FOI publicado no Diário oficial da União ontem (15) decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974. O documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.
DIZ ainda o decreto que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.
JORNADA de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. “As horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o acréscimo de, no mínimo, 20% de sua remuneração quando trabalhar no período noturno”.
SOBRE a empresa prestadora de trabalho temporário, o decreto diz que ela fica obrigada a apresentar à fiscalização, quando solicitada, o contrato celebrado com o trabalhador temporário, a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e os demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações estabelecidas pelo decreto que regulamenta a atividade, informa a Agência Brasil
EM um ano, quase 120 mil alunos migraram do ensino presencial para a educação a distância no Brasil. Esse crescimento acelerado da educação a distância (EAD) tem contribuído para o encolhimento do ensino presencial no Brasil, o que pode mudar em pouco tempo o cenário da formação superior no país. O número consta de estudo feito pelo Semesp (entidade das mantenedoras de ensino superior) com base nos microdados do Censo da Educação Superior feito pelo Inep (instituto ligado ao MEC). 
VISTA com desconfiança por parte dos conselhos profissionais do país, a EAD registra índices de evasão elevados, ao mesmo tempo em que tem demonstrado maior capacidade de atrair alunos. A transferência de estudantes para a modalidade tem tido impacto especialmente sobre os cursos noturnos. Há cinco anos eles eram o destino de mais da metade dos ingressantes no ensino superior privado. Em 2018 a proporção se inverteu pela primeira vez e a parcela de alunos que entra em faculdade particular via EAD pela primeira vez superou a do ensino presencial noturno – 45,7% contra 36,7%. Nos diurnos, também houve queda de 20,8% em 2013 para 17,6% em 2018.
CONSTRUÇÃO civil cresceu 2% no 2º trimestre de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado, após cinco anos de queda. O resultado ainda ajudou a impulsionar o PIB brasileiro, que subiu 1% no mesmo período do resultado anterior, gerando um de cada cinco empregos no País. Dados do IBGE.
DAS solicitações de empréstimo em setembro no Paraná 52,43% foram para o pagamento de dívidas, segundo registro da Lendigo. Nesta categoria estão incluídos o pagamento de dívidas já contraídas no mercado, como quitação de faturas de cartão de crédito, liquidação de cheque especial e portabilidade de dívidas.
EX-GOVERNADORA Cida Borghetti foi convidada a participar na manhã de ontem (15), no Palácio Iguaçu, do anúncio da suspensão das campanhas de vacinação contra febre aftosa no Paraná. O evento reuniu o governador Ratinho Júnior, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e boa parte do PIB agropecuário do Estado. Cida foi convidada pela ministra Tereza Cristina por ter iniciado ainda no ano passado o processo para que o Paraná fosse declarado área livre de febre aftosa sem vacinação. Apesar da espécie vacinada contra a febre aftosa ser a bovina, os impactos se refletirão em todas as cadeias de proteínas animal e vegetal, principalmente na avicultura e suinocultura, atividades nas quais o Paraná é tido como referência nacional e mundial na produção, tanto na qualidade como na quantidade.
BRASIL caminha para fechar mais um ano com crescimento na produção de sêmen bovino. A expectativa é de que o volume produzido, somando raças de corte e leite, fique 20% acima dos 9,6 milhões de doses de 2018. Só na central Tairana o crescimento foi de 73,9%, gerando um total de 330 mil doses coletadas entre janeiro e julho de 2019. 
PESQUISA do jornal Washington Post-ABC News aponta que Donald Trump tem 56% de desaprovação como presidente dos Estados Unidos e 60% dos eleitores americanos acham que ele não deve ser reeleito. No levantamento do Langer Research Associates, divulgado na semana passada, se as eleições fossem hoje Trump perderia feio para qualquer um dos seis candidatos democratas pesquisados.
NO ano passado foram registradas no Paraná cinco mortes de policiais civis e militares mortos em situação de confronto (tanto em serviço como fora dele), o que aponta para uma redução de 44,4% na comparação com 2017, quando nove policiais haviam sido mortos. Mas, se os policiais estão morrendo menos em confronto, por outro lado o suicídio está em alta, ao ponto de hoje ser mais comum um policial se suicidar do que ser morto nas ruas. Os dados, compilados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que, em 2018, deram cabo às próprias vidas no Estado 11 policiais, um crescimento de 37,5% na comparação com 2017, quando haviam sido registrados oito suicídios. 
ESTUDO ainda indica que as taxas de suicídio por grupo de mil policiais da ativa é bem maior no Paraná do que no restante do país, ao passo que para as mortes em confronto a situação se inverte. No Paraná, a taxa de suicídio é de 0,4 e a de mortes em confronto 0,2. Já no Brasil, a taxa de suicídio é de 0,2 e a de mortes em confronto 0,6.
PRESIDENTE do Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol), Kamil Salmen relaciona o aumento nos casos de suicídio às condições de trabalho com as quais se deparam os policiais. Dentre os problemas, ele aponta a falta de reajustes salariais, a falta de efetivo policial e a enorme demanda e pressão sobre os agentes. “Estávamos doentes há 10 anos, agora já estamos sofrendo de psicopatias. O problema é muito grande”, diz, referindo-se aos problemas psicológicos que envolvem categorias expostas a grande tensão diariamente. 
JÁ o coronel Altair Mariot, presidente da Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos Inativos e Pensionistas (AMAI), demonstra espanto com as estatísticas. “É assustador que esteja morrendo mais policiais em situação de suicídio do que na rua, trabalhando”, diz. Ainda segundo o coronel, o principal problema é o estresse de trabalho. “A atividade é estressante, e hoje os policiais estão ligados nas mídias sociais, na rede, vão vendo um quadro bastante difícil em nível de Brasil e alguns companheiros internalizam essa situação. Também tem problemas familiares, financeiros, e tudo vai somando até a pessoa se sentir perdida, acuada. Se não houver internamento na hora, leva ao suicídio. Mas o estresse é o mais complicado”, finaliza.
FRASE: Todas as casas onde há livros e quadros e discos são bonitas e são feias todas as casas, por mais luxuosas que sejam, onde faltem essas coisas (Eugênio de Andrade – 1923-2005 – tradutor e escritor português). 

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