Colunista
PSL acumula dívidas de ao menos R$ 5,9 milhões com a União relacionadas aos seus diretórios regionais. A maior parte (86%) diz respeito a multas eleitorais aplicadas por irregularidades envolvendo gastos em campanhas de candidatos do partido. Dirigentes da sigla atribuem os débitos a gestões anteriores. O que acumula o maior saldo devedor é o de São Paulo, comandado desde julho pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. O total de R$ 1,01 milhão se refere a multas eleitorais (R$ 896,5 mil) e débitos tributários (R$ 115,2 mil). 
CONFORME mostrou o jornal O Estado de S. Paulo em agosto, dos 362 municípios paulistas onde o PSL tem diretório, apenas 147 estão aptos a funcionar. O restante foi desativado ou tem pendências que vão de ausência de prestação de contas à falta de CNPJ. As irregularidades impedem o partido de lançar candidatos a prefeito ou a vereador nestas cidades no ano que vem. Eduardo afirmou que tem atuado para regularizar a situação a tempo.

ENTRADA da Costa Rica na disputa por uma vaga no Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas coloca em risco a cadeira do Brasil no órgão. Criado em 2006, o CDH escolhe seus 47 membros por meio de uma votação secreta feita pelos 193 países que compõem a Assembleia-Geral da ONU. Os candidatos são divididos por região e, para o mandato de 2020 a 2022, o Brasil disputa com Venezuela e Costa Rica duas vagas disponíveis para os países da América Latina e do Caribe. A eleição estava ocorrendo nesta quinta-feira (17). Contra o Brasil além da candidatura repentina da Costa Rica havia ainda os desconfortos diplomáticos brasileiros.
IMPLANTAÇÃO do pagamento de diárias aos deputados estaduais através da verba de ressarcimento para despesas com transporte, alimentação e hospedagem da atividade parlamentar é estudada pela Mesa Executiva da Assembleia Legislativa. A medida é cogitada depois que o Ministério Público estadual cobrou a direção da Casa pela falta de transparência e controle dos gastos do Legislativo com essa verba. Atualmente cada um dos 54 deputados tem direito a R$ 31.470,00 ao mês para gastos com telefone, transporte, alimentação e outras despesas do mandato. O dinheiro é ressarcido a partir da apresentação das notas fiscais dos gastos.

BRASIL anda confuso até nas mais altas esferas do País, onde deveria haver coerência e entendimento dentro da legalidade e sem interesses pessoais ou doutrinários. O julgamento de uma ação contra resoluções do TSE foi marcado ontem por um desentendimento entre os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A discussão levou o presidente do Dias Toffoli a interferir no debate e se dirigir a Barroso: “Vossa Excelência, respeite os colegas!”. O bate-boca foi visto como “prévia” do julgamento de ontem em torno do mérito de três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância. 
NA véspera do julgamento que pode mudar o entendimento sobre a prisão após condenação em 2ª Instância no STF o presidente Jair Bolsonaro se reuniu anteontem com três ministros da Corte: o presidente da instituição, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro não vai comentar esses encontros e o assunto não foi divulgado. Segundo o porta-voz, as audiências com os ministros do STF não possuem interesse público. 

EX-COMANDANTE do Exército e atual assessor especial no Gabinete de Segurança Nacional, no Palácio do Planalto, general Eduardo Villas Boas fez uma espécie de alerta ao lembrar que não pode ser abandonado o “grande esforço” realizado no Brasil “para combater a corrupção e a impunidade”. O general foi mais além em sua mensagem. Disse que o País tem de seguir esse caminho, sob o risco de ocorrer uma “convulsão social”. 
POR coincidência a mensagem foi escrita na véspera do início do julgamento, pelo STF de três ações que contestam a possibilidade de prisão após condenação em 2ª Instância. O general, de 67 anos, sofre de uma doença neuromotora degenerativa. Como se sabe, Villas Bôas retornou para casa no último sábado (12), depois de fazer uma traqueostomia. O general, apesar do procedimento, está conseguindo se comunicar por meio de um aparelho especial. Na terça-feira (15), em vídeo que circulou entre os militares, Villas Bôas avisou que “não se calaria”.
JUIZ Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu nesta quarta-feira (16) o ex-presidente Michel Temer. Ele era acusado de “obstrução de Justiça” por causa de uma conversa com Joesley Batista, dono da JBS. De acordo com a decisão, não houve crime no diálogo. A sentença é pela absolvição sumária e arquivamento do processo. A informação consta do Conjur, site especializado em notícias jurídicas. O magistrado não viu na denúncia nada semelhante ao que o então procurador-geral da República Rodrigo Janot divulgou à imprensa no dia 17 de maio de 2017. A decisão desta quarta-feira sinaliza, igualmente, a absolvição de Joesley Batista e Ricardo Saud, ambos da JBS e denunciados pelo mesmo crime.

ANO que vem terá mais feriados que neste ano de 23019. Serão 10 chances de emendar um feriado. Um cenário bem melhor que neste ano, que foram apenas cinco feriados com possibilidade de emenda, quase todos no 1º semestre. Neste 2º semestre apenas o 15 de novembro (Proclamação da República) e o Natal caem em dias da semana. O ano de 2020 já começa com aquele feriadão que pode ou não ser grande, já que o dia 1º de janeiro cai numa quarta-feira, o que tanto pode dar em nada, como emendas no começo ou no final dele, com quatro a cinco dias “enforcados”. 
A SEGUIR vem o Carnaval no dia 25 de fevereiro, uma terça-feira. A Paixão de Cristo, a Sexta-Feira Santa, é uma data que não muda. Mas, o dia de Tiradentes, que neste ano foi num domingo, em 2020 cai numa terça-feira, com uma boa possibilidade de emenda. O 1º de Maio, Dia do Trabalho, foi um dos poucos feriados no meio de semana – uma quarta, neste ano. No ano que vem cai numa sexta-feira. Em junho, o corpus Christi será numa quinta-feira. No segundo semestre tem o 7 de Setembro (Independência do Brasil) cai numa segunda-feira, mas em Curitiba, o dia 8 é feriado da Padroeira, Nossa Senhora da Luz dos Pinhais. 

POR fim, Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro, também uma segunda-feira. O Finados, dia 2 de novembro, da mesma forma cai numa segunda e o Natal 2020 cai numa sexta-feira. No caso de Paranavaí há o 20 de janeiro, dia do Padroeiro São Sebastião, feriado municipal que neste ano caiu num sábado mas em 2020 será numa segunda-feira.

FRASE: Não quero que saibam quando estou brincando ou falando sério. O divertido de fazer música é deixar certo mistério na imaginação das pessoas (Eminem, produtor musical e ator estadunidense).

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