Colunista
PARTIDOS políticos preparam-se para as eleições municipais do ano que vem em Paranavaí. O foco principal no momento é definir um quadro de candidatos a vereadores, já que não haverá coligação partidária para a disputa das cadeiras na Câmara Municipal. Nas eleições de 2016 participaram das eleições nada menos que 16 partidos, que lançaram 104 candidatos a vereador. Todos devem participar novamente em 2010 e cada partido pode lançar até 15 candidatos, o que somaria 240 candidatos a vereadores. No entanto novos partidos estão sendo legalizados e este número pode subir.
PARTIDOS que lançaram candidatos a vereadores em Paranavaí em 2016: PPS, PMDB, PSDB, PR, PTB, PDT, PSB, Pros, SD, PP, PT, PMN, PSD, DEM, PRB, PSC. A prefeito e vice lançaram candidatos PSDB, PMDB, PP, PSol e PSTU. 
PSB é um dos partidos que vem se articulando em Paranavaí visando as eleições do ano que vem. Segundo o ex-vereador Gabriel Back vários nomes vêm sendo debatidos nas reuniões internas e o de Fernando Carvalho – filho do primeiro prefeito de Paranavaí, José Vaz de Carvalho – vem ganhando apoio como pré-candidato a prefeito. Na eleição passada ele foi candidato a vice do ex-prefeito Maurício Yamakawa. Back disse também que seu nome consta como pré-candidato a vereador na lista do PSB. 
GOVERNADOR Ratinho vai transferir pela quinta vez neste ano o Governo do Estado para o Interior. Pato Branco, na região Sudoeste, será a capital administrativa do Executivo na próxima semana. O ato de instalação ocorre na terça-feira (12), às 9h na Casa do Prefeito, dentro do Parque de Exposição do município. As atividades do governo acontecem paralelamente à IV Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação – Inventum.
DECISÃO dos ministros do STF sobre a prisão em 2ª Instância preocupa a força-tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná sobre a disseminação da bandidagem política no Brasil. Que já é quase incontrolável. Em nota publicada minutos depois de o STF sacramentar a decisão a força-tarefa diz temer que haja um aumento na impunidade. “A existência de quatro instâncias de julgamento, peculiar ao Brasil, associada ao número excessivo de recursos que chegam a superar uma centena em alguns casos criminais, resulta em demora e prescrição, acarretando impunidade”, diz a nota. Com a decisão, 13 condenados pela Lava Jato – entre eles Lula e José Dirceu – devem ser beneficiados.
TRIBUNAL Regional Federal da 4ª Região de Porto Alegre manteve o bloqueio de bens da falecida ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva, que havia sido ordenado pela Justiça Federal do Paraná em autos da Operação Lava Jato. A defesa do ex-presidente Lula havia entrado com dois pedidos de embargos de declaração. A decisão nos dois recursos foi proferida por unanimidade em sessão de julgamento da 8ª turma da corte. Em julho de 2017 o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF e determinou o sequestro judicial de bens pertencentes a Lula e Marisa Letícia no montante de até R$ 13.747.528,00. Entre os bloqueios estão apartamentos e terrenos localizados em São Bernardo do Campo-SP, veículos e ativos financeiros.
GOVERNO já admite que vai precisar suavizar uma parte do pacote para controlar as despesas públicas. O prazo para que pequenos municípios se tornem financeiramente mais sustentáveis deve ser alongado para 2028. As informações são da Folha de S. Paulo. Parte do Plano Mais Brasil, a proposta para que municípios pequenos sem autonomia financeira possam ser fundidos a cidades vizinhas, irritou o Parlamento. Líderes partidários disseram à Folha que a proposta foi incorporada ao pacotaço sem ter sido previamente discutida com deputados e senadores que participaram dos debates com o governo. A proposta do governo prevê uma redução no número de municípios a partir de 2025.
COM base no quadro atual, 1.130 municípios pequenos poderiam ser extintos. A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estima que a medida afetaria 1.220 cidades, sendo 104 Paraná. Entidades ligadas a prefeituras já começaram a fazer lobby no Congresso contra a proposta do governo. Esse grupo argumenta que cerca de 80% das cidades brasileiras – independente do tamanho— não cumprem o critério de 10% de arrecadação própria em relação à receita total. Para passar a cumprir a exigência defendida pela equipe econômica, os prefeitos teriam que arrecadar mais com três tributos: ISS, IPTU ou ITBI.
PERGUNTAR não ofende: Não seria o caso de o governo exigir melhor qualificação dos gestores públicos?
ALÉM da proposta que afeta os municípios pequenos, uma ala do Congresso já indicou não estar disposta a bancar a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, que aciona medidas de ajuste em caso de aperto fiscal nas três esferas do governo (União, estados e municípios). A avaliação desses parlamentares é a medida fere a autonomia dos entes. O mesmo raciocínio vale para a discussão sobre os gastos de outros Poderes como Judiciário e Legislativo.
NESTA sexta-feira (8 de novembro), três duplas de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná concluíram as visitas in loco de auditorias para conferir a regularidade da gestão da receita pública dos municípios de Andirá e Bandeirantes, no Norte Pioneiro, além de Tapejara, no Noroeste paranaense. O trabalho, que também avalia a legalidade, os fluxos e os controles desse gerenciamento, foi iniciado na última segunda-feira (4) e integra o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2019 do TCE-PR. Os analistas visitaram as sedes das três prefeituras – em especial seus setores de tributação e as procuradorias municipais. A atividade também objetiva verificar a gestão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) arrecadado pelos municípios.
DECISÃO de anteontem (7) do STF que barrou a prisão após condenação em 2ª Instância, não derruba automaticamente todas as prisões no País, disse o próprio presidente do STF, Dias Toffoli, durante a justificativa de seu voto. Assim, cada juiz analisará caso a caso. A pergunta, no entanto, é se o ex-presidente Lula, preso há quase dois anos na Polícia Federal em Curitiba será solto com a decisão do STF que, segundo seus advogados criminalistas, coloca o sistema judiciário de novo nos eixos da Constituição. Análise do Estadão diz que sim, Lula pode ser solto. A própria namorada, Janja, já avisou que vai buscá-lo na cadeia para o casamento. Mas, se Lula for solto, ele poderá voltar à cadeia se tiver uma prisão preventiva decretada. A defesa de Lula protocolou o pedido de liberdade nesta sexta, mas o julgamento será somente dia 27.
OUTRA pergunta que se fez nesta sexta-feira de festa para a militância petista e em meio à repercussão da briga entre os jornalistas Greenwald e Augusto Nunes, com direito a troca sopapos, é se o ex-presidente poderá vir a ser candidato à Presidência da República ou se segue inelegível. Na análise do Estadão e de juristas, o STF abre caminho para a soltura de Lula, mas o ex-presidente segue inelegível. Isso porque a condenação no caso do triplex do Guarujá (na Justiça Federal de Curitiba, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e no Superior Tribunal de Justiça) ainda estaria válida. Ou seja, hoje Lula não teria condições de ter um eventual registro de candidatura aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral. O que mudaria é que o petista pode, agora, aguardar em liberdade uma decisão definitiva da Justiça.
FRASE: O pior governo é o que exerce a tirania em nome das leis e da justiça (Barão de Montesquieu).

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