Colunista
REFORMA da Previdência do Estado pode ser encaminhada ainda neste ano à Assembleia Legislativa, independente da PEC Paralela ainda em discussão no Senado. A estratégia, segundo fontes do governo e lideranças sindicais do funcionalismo é garantir a aprovação das mudanças ainda em 2019, antes do recesso parlamentar de final de ano, evitando que a discussão se estenda até 2020, ano de eleições municipais, e a mobilização dos servidores contra a iniciativa. A intenção foi confirmada na semana passada pelo chefe da Casa Civil, Guto Silva (PSD
PROJETO já está pronto e deve seguir os mesmos moldes da proposta federal, com aumento da idade mínima e do tempo de serviço para a aposentadoria dos servidores públicos estaduais. Representantes do Fórum das Entidades Sindicais do Servidores reagiu pedindo uma reunião com urgência com o secretário de Estado da Administração e da Previdência, Reinhold Stephanes, para cobrar informações sobre a proposta. A categoria já ameaça convocar uma assembleia do funcionalismo para discutir a deflagração de uma greve, caso o Executivo não abra negociações com os sindicatos.
ATRAVÉS de pesquisa o Instituto de Identificação do Paraná conseguiu confirmar que o paranaense Sebastião Batista dos Santos, com 117 anos, é o eleitor mais velho do Brasil. Santos nasceu em Coronel Vivida (região Sudoeste), em 15 de março de 1902. Como não possuía registro de nascimento, o homem recebeu uma certidão, uma nova carteira de identidade e, no mês passado, pelas mãos do juiz eleitoral da 101º Zona Eleitoral Carlos Gregório Bezerra Guerra, um novo título de eleitor. Com toda documentação oficial em dia, especula-se que seu Sebastião seja a pessoa mais velha do mundo.
COM a taxa básica de juros – Selic – em queda, os rendimentos da poupança devem perder para a inflação. Isso pode acontecer porque os rendimentos da poupança são 70% da Selic, mais a Taxa Referencial, que está zerada. A Selic está em 5% ao ano e o Banco Central já sinalizou que a taxa deve cair em dezembro para 4,5%.
COM a viagem do governador Ratinho Junior à Espanha e França, o vice Darci Piana assumiu o governo do Paraná até o dia 24 (domingo que vem). O objetivo da viagem é apresentar os potenciais econômicos e atrair investimentos para o Paraná, além de conhecer soluções inovadoras nas áreas de transporte e energia que podem ser aplicadas no Estado. Ratinho Júnior deve visitar empresas espanholas, a Smart City Expo Barcelona, além de participar da realização da quarta edição do Paraná Day, que será em Madri na quarta-feira (20). A agenda termina na sexta-feira (22), com a participação do governador no Festival da Seda de Lyon, na França.
PRESIDENTE Bolsonaro teria convidado pessoalmente o ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros, para ser seu 1º vice-líder no Congresso, sob o comando do senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Pelo que publicou a revista Veja os dois são próximos desde a época do PP e Bolsonaro deixou claro que o convite é pessoal. Barros é considerado pelo Planalto exímio negociador político e especialista em temas espinhosos. Ele já foi vice-líder do governo FHC, Lula e Dilma. Antes de responder, Barros deve ouvir o PP.
DESFILIAÇÃO do presidente Bolsonaro do PSL, como já anunciou na semana passada, deve ser uma “separação amigável”. Ele ainda agradeceu correligionários e desejou boa sorte aos que permanecerão na sigla.
“Boa sorte ao presidente do partido, aqueles que apoiaram o presidente do partido, bem como o líder antigo, vão ser felizes todo mundo, cada um segue seu destino. É como uma separação, infelizmente acontece na vida da gente”, afirmou.
EM meio a discussões de que o PT poderia compor candidaturas de outros partidos de esquerda nas eleições municipais do ano que vem, em seu primeiro pronunciamento para o partido, durante reunião da Executiva Nacional do PT, em Salvador-BA, no fim de semana, o ex-presidente Lula disse que a legenda “não nasceu para ser partido de apoio” e que deve lançar candidatos em todas as cidades possíveis. Afirmou ainda que o partido não precisa fazer nenhuma autocrítica. Durante discurso, citou praticamente todos os possíveis candidatos à Presidência em 2022, com críticas e ironias ao presidente Bolsonaro, ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e ao apresentador de TV Luciano Huck.
AO falar de Bolsonaro, Lula voltou a ligar o nome do presidente ao de milicianos e ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes. “Bolsonaro, não pense que eu quero brigar com esses milicianos. Não quero, essa briga resultou na (morte de) Marielle”. Lula voltou a criticar a condução econômica do governo federal, numa demonstração do que deve ser o mote de sua atuação na oposição e atacou de forma rápida o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a quem chamou de “canalha”. “Eu poderia ter ido para uma embaixada, mas tomei a decisão de ir para pertinho do Moro, para provar o canalha que ele foi ao me julgar”, afirmou o inocentão.
DURANTE o 5º Congresso Nacional do Movimento Brasil Livre, sábado (16), o ex-presidente Michel Temer (MDB) sugeriu que o movimento liderasse um processo de pacificação do país. O congresso reuniu políticos como o senador Alvaro Dias e o deputado federal Kim Kataguiri. Temer também afirmou que o ex-presidente Lula (PT), que foi solto na sexta-feira (8) após passar 580 dias preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, faria bem se pedisse unidade ao país. “Eu lamento muito que o ex-presidente Lula tenha se manifestado, nesses dias, aumentando essa radicalização ou, ainda, essa polarização [no país]”, disse.
1ª TURMA Recursal da Justiça Federal do Paraná decidiu manter a condenação da União pelas críticas do ministro Gilmar Mendes, do STF, ao juiz Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca. A relatora da ação, juíza Márcia Vogel Vidal de Oliveira, considerou ofensivas as palavras de Gilmar, que chamou Josegrei de “ignorante, sem qualificação, imbecilizado, analfabeto voluntarioso, inimputável e estrupício”. Para Márcia, o ministro tinha o objetivo de constranger o juiz publicamente, “atingi-lo em sua dignidade”. Os magistrados da 1ª Turma acompanharam de maneira unânime o entendimento da relatora, informa o Estadão. A indenização é de R$ 20 mil e deverá ser corrigida com juros simples de 0,5% ao mês desde a data da “última ofensa”, 14 de agosto de 2018 – e não com juros de 1% ao mês como o juízo de 1º grau havia determinado.
NO recurso ao colegiado, a União alegava que não havia responsabilidade do Estado pelo ato de Gilmar Mendes por causa da “plena liberdade funcional dos magistrados no desempenho de suas atividades”, e por não ter sido demonstrado erro judiciário ou conduta dolosa ou fraudulenta do magistrado. Segundo a União, as críticas do ministro foram feitas apenas quanto à atuação profissional de Josegrei, “não abrangendo a sua vida privada”. 
JUÍZA Márcia Vogel, no entanto, registrou que, ao contrário do alegado pela União, a liberdade funcional dos juízes no desempenho de suas atribuições jurisdicionais não é absoluta. “Quaisquer comentários impertinentes à causa analisada pelo magistrado e que ofendam a honra das pessoas envolvidas no processo não encontram guarida no ordenamento jurídico”, advertiu. A magistrada registrou ainda que as críticas de Gilmar Mendes foram “desrespeitosas” e feitas “à margem de conteúdo ou técnica jurídica”, “extrapolando” a linguagem formal do Poder Judiciário.
FRASE: O menos mau dos governos é aquele se mostra menos, que se sente menos e que se paga menos caro (Alfredo de Vigny).

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