Colunista
A MINISTRA DA Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, negou ontem que tenha pedido para deixar o governo do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre, Damares afirmou que ficará no cargo “até o onde o presidente aceitar e até onde a minha saúde suportar”. “Eu não vou sair deste governo. Nós estamos com tantos projetos iniciando agora. Tem tanta coisa pra fazer e não há nenhuma intenção de deixar o governo”, garantiu.
AS DECLARAÇÕES são uma resposta da ministra a uma reportagem veiculada na revista Veja, que informa que Damares teria pedido a Bolsonaro para deixar o governo. De acordo com a publicação, a ministra já teria se reunido com o presidente e informado sua decisão, justificando que estava cansada e que precisava cuidar da saúde. Damares Alves evitou criar atrito com a imprensa e afirmou que a publicação da Veja não se trata de uma notícia falsa, mas, sim de um mal-entendido. “Não é fake news, mas um mal-entendido. Alguns jornalistas conversaram comigo e eu disse que ficarei nesse governo até quando o presidente desejar e precisar de mim, e até quando a minha saúde aguentar. E eles (jornalistas) devem ter entendido diferente”, pontuou.
SEGUNDO A REVISTA, a ministra estaria recebendo ameaças de morte, que a fizeram abandonar a residência onde morava, em Brasília, para viver em um hotel na capital federal. “Por recomendação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Damares também não costuma antecipar a agenda, circula pela cidade escoltada e um segurança fica postado na entrada de sua sala durante todo o expediente”, afirmou a publicação.
MAIO É O MÊS de conscientização sobre a violência no trânsito e a realidade no Brasil ainda é preocupante. Segundo um levantamento realizado pela Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT, em nove estados brasileiros o trânsito deixou, em 2018, mais vítimas fatais do que os crimes de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. O levantamento compara o total de indenizações pagas por morte pelo seguro obrigatório e os dados das Secretarias Estaduais de Segurança Pública. São Paulo e Minas Gerais lideram a lista, com 5.462 e 4.127 sinistros pagos por acidentes fatais no trânsito contra 3.464 e 3.234 óbitos por crimes violentos, respectivamente.
EM TODOS OS estados, as motocicletas estiveram entre os veículos com maior participação nos acidentes fatais. No Piauí, elas foram responsáveis por 73% dos pagamentos de indenização do seguro obrigatório para este tipo de cobertura. Os números reforçam a distância do Brasil em relação ao cumprimento da meta fixada junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011. 
APESAR DO CRÍTICO cenário, os dados indicam que os acidentes vêm diminuindo. Em 2017, nos nove estados citados, foram pagas mais de 19 mil indenizações do Seguro DPVAT à cobertura por morte. Em comparação ao ano passado, houve uma queda de 8%. Os números da Polícia Rodoviária Federal da Polícia Rodoviária Federal ainda mostram que, em 2018, foram registrados 69.114 acidentes de trânsito nas rodovias federais de todo o país. Deste total, 5.259 foram fatais. Já em 2017, foram contabilizadas 89.547 ocorrências, com o óbito de 6.245 vítimas.
A SECRETARIA DE Desenvolvimento Sustentável e Turismo e as equipes do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde aplicaram 930 autos de infração ambiental em 2019, em 190 municípios do Paraná, por desmatamento irregular (51%), posse ilegal ou maus tratos a animais (18%), efluentes industriais (17%) e pesca fora dos lugares permitidos por lei (5%). Cerca de 90% foi registrado pela polícia, o que resultou em mais de R$ 5 milhões em multas.
O NÚMERO representa quase 40% de tudo o que foi aplicado em 2018, com 2.570 autos de infração. O volume é resultado do fortalecimento da parceria entre o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Força Verde. Além disso, o sistema de autuação e registro da ocorrência passou a ser digital. Segundo Ivo Good, chefe da fiscalização do IAP, os fiscais e policiais atuam para cuidar das questões ambientais essenciais ao Estado e para recuperar o dano causado, mas o trabalho também tem um olhar de evitar o dano ambiental. 
A PROPOSTA DE emenda à Constituição que reduz o período de férias de juízes e membros do Ministério Público de 60 para 30 dias já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) onde aguarda a designação de um relator. O texto, proposto pelo senador Carlos Viana (PSD-MG) como uma forma de acabar com privilégios da magistratura, também acaba com a pena de aposentadoria compulsória para magistrados que cometerem infrações administrativas. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entende que usar a aposentadoria compulsória como aposentadoria é um erro 
ATÉ MAIO DE 2020, todas as escolas do país, públicas e privadas, deverão ter bibliotecas com bibliotecário responsável e um acervo equivalente a pelo menos um livro por aluno matriculado. É o que determina a Lei 12.244, aprovada em maio de 2010 e que estabeleceu prazo de dez anos para que as escolas providenciem as bibliotecas. Entretanto, faltando um ano para que os estabelecimentos de ensino cumpram a exigência legal, muitos ainda não têm sua própria biblioteca.
DADOS DO CENSO Escolar 2018 indicam que pouco mais da metade (51,2%) das escolas brasileiras têm bibliotecas. O estudo aponta também uma diferença significativa entre as escolas públicas e particulares: na rede pública, apenas 45,7% das escolas têm bibliotecas, índice que alcança 70,3% no caso das particulares. Diante da urgência no cumprimento da legislação, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, órgão do Ministério Público do Paraná, está orientando as Promotorias de Justiça de todo o estado para que cobrem dos Municípios a implantação das bibliotecas. Os promotores da área, em cada comarca, deverão verificar se as escolas estão sendo preparadas para atender a legislação dentro do prazo estabelecido e diligenciar para que as Secretarias Municipais de Educação adotem as providências necessárias – caso contrário, atuarão para que haja o cumprimento da lei, inicialmente por meios extrajudiciais e em seguida, se necessário, pela via judicial. 
A IMPORTÂNCIA DE se ter bibliotecas nas escolas aumenta diante dos baixos índices de leitura dos brasileiros. Segundo a mais recente pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, lançada em 2016, os brasileiros leem, em média, 4,96 livros por ano, sendo apenas 2,43 por inteiro (os demais são lidos apenas em parte). Além disso, a pesquisa mostra que 44% dos entrevistados não leram nenhum livro nos três meses anteriores à aplicação do questionário.
FRASE: “Onde a lealdade não está em moda, os traidores se reproduzem como pólipos”. (Marquês de Maricá)

Deixe comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos necessários são marcados com *.