Colunista
CARGA tributária do País atingiu o pico histórico de 35,07% do Produto Interno Bruto em 2018 – o equivalente a R$ 2,39 trilhões. Em média, cada habitante recolheu o equivalente a R$ 11.494 em impostos. Cada brasileiro precisou trabalhar cerca de 128 dias apenas para quitar os seus compromissos com o pagamento de tributos, diz informações do jornal Estadão. A expansão do peso dos impostos para empresas e pessoas físicas em 2018 atingiu 1,33 ponto porcentual e bateu o recorde anterior, registrado em 2008, de 34,76% do PIB. O avanço é ainda mais impactante pelo fato de representar o maior salto dos últimos 17 anos. A série histórica é de 1947. Os dados foram extraídos de fontes oficiais, registrados nos balanços públicos.
DE 2008 até 2015, a carga encolheu aproximadamente 1,92% do PIB. Esse quadro, porém, se inverteu a partir de 2016. De 2016 a 2018, houve um avanço dos impostos de 2,23% do PIB – sendo a maior parte no último ano. Segundo José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, os resultados de 2016 e 2017 foram sustentados por fatores atípicos, como os recursos do programa de recursos no exterior e as receitas de royalties do petróleo, que foram puxadas pela trajetória expansiva do preço do petróleo no mercado internacional.
PADRÃO de crescimento de carga foi disseminado nas três esferas de governo (União, Estados e municípios). Cerca de 65,7% de toda a carga tributária de 2018 é cobrada pela União, que arrecadou quase R$ 1,57 trilhão – cerca de 23% do PIB do ano passado. O restante foi cobrado pelos Estados, que contribuíram com aproximadamente 27,2% do total (R$ 650 bilhões), e municípios, com 7,2% (R$ 172 bilhões).
MORREU domingo e foi sepultada ontem no Rio a atriz Ruth de Souza, 98 anos. Ela estava internada no Centro de Tratamento Intensivo desde o dia 22 para tratar de uma pneumonia. Ruth de Souza foi a primeira atriz negra a se apresentar no Theatro Municipal do Rio em maio de 1945 com a companhia Teatro Experimental do Negro, fundada por Abdias Nascimento. Ela foi também a primeira brasileira indicada ao prêmio de melhor atriz em um festival internacional de cinema, com o papel de Sinhá Moça, no Festival de Veneza, em 1954.
GOVERNO decidiu regulamentar concessão de residência a cubanos que participaram do programa Mais Médicos. As regras estão em portaria publicada no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (29). O texto foi assinado pelos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores ), informa o G1.
DE acordo com a portaria, cubanos poderão solicitar residência no país por um período de 2 anos. O pedido deve ser feito à Polícia Federal. A concessão está condicionada à apresentação de uma série de documentos, como a comprovação de atuação no programa, além de certidão de antecedentes criminais dos estados em que morou no país. Os cubanos poderão também pedir autorização de residência com prazo de validade indeterminado. Com a saída de Cuba do Programa Mais Médicos o número de pedidos de refúgio de cubanos disparou. Como mostrou o G1, 2,2 mil pedidos foram feitos entre novembro de 2018, quando terminou o convênio, e abril de 2019. Mas a análise de cada solicitação leva cerca de 2 anos: neste ano, 13 solicitações foram atendidas, segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
SE dependesse da maioria dos brasileiros (90,8%) o Congresso Nacional diminuiria de tamanho, com menos deputados e senadores. É o que mostra pesquisa recente do Instituto Paraná Pesquisas, que ouviu 2184 eleitores entre os dias 17 e 20 de julho em 170 municípios brasileiros. Apenas 6% não concordam na redução.
PARA a maioria dos brasileiros (53,4%) deveria acabar de vez a figura do vice – vice-prefeito, vice-governador, vice-presidente. Este é o resultado da pesquisa feita pelo Instituto Paraná Pesquisas, que mostra que 41% são contra a figura do vice. A maior rejeição à figura do vice está na região Norte e Centro Oeste (57,6%), entre os homens (55,4%), os que têm ensino médio (53,6%) e entre os brasileiros que têm entre 45 e 59 anos (56,3%). A pesquisa foi feita entre os dias 17 e 20 de julho ouvindo 2184 pessoas em 170 municípios brasileiros.
INICIADA quinta-feira passada (25) acontece na cidade de Marechal Cândido Rondon a Expo Rondon 2019. O evento comemora os 59 anos de emancipação politico-administrativa do município, com exposições comerciais, industriais e agropecuárias, shows e comida atrativa. O vice-governador Darci Piana participou domingo, quando esteve no parque de exposições para prestigiar a Festa Nacional do Boi no Rolete.
PSL vai mudar de nome. Segundo a revista Veja a ideia é abrir um concurso na internet para escolher um nome alinhado às ideias de conservadorismo de costumes e liberalismo na economia. A logo da legenda também vai mudar para lembrar o presidente Jair Bolsonaro.
NÃO é de hoje que o presidente Bolsonaro e o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, vivem às turras. Bolsonaro atacou desta vez o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, ao dizer que pode “contar a verdade” sobre como o pai dele desapareceu na ditadura militar, se ele quiser saber. “Ele não vai querer ouvir a verdade”, disse. Felipe é filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, integrante do grupo Ação Popular, organização contrária ao regime militar (1964-1985). Ele foi preso pelo governo em 1974 e nunca mais foi visto. Em 2012 no livro “Memórias de uma guerra suja”, o ex-delegado do Dops, Cláudio Guerra, diz que o corpo de Fernando foi incinerado no forno de uma usina de açúcar em Campos-RJ. Bolsonaro explicou que “o pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro”, disse Bolsonaro em coletiva de imprensa.
PRESIDENTE Bolsonaro questionou a atuação da OAB ao falar das investigações sobre Adélio Bispo, responsável pela facada contra o presidente no ano passado, durante a campanha eleitoral. Adélio foi considerado inimputável pela Justiça por transtorno mental. O presidente não recorreu. “Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados (de Adélio)? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB?”, disse Bolsonaro. Informações falsas confundem o processo do acusado com outra ação envolvendo seu advogado, Zanone Manuel de Oliveira. Sobre o fato de não ter recorrido no processo da facada, Bolsonaro disse que “Adélio se deu mal”. “Se eu recorresse, ele seria julgado não por homicídio, mas tentativa de homicídio, em um ano e meio ou dois estaria na rua. Como não recorri, agora é maluco o resto da vida. Ficar num manicômio judicial é uma prisão perpétua. Já fiquei sabendo que está aloprando por lá. Abre a boca, pô”, declarou.
À FRENTE da OAB-Rio, Felipe iniciou movimento em 2016 para pedir ao STF a cassação do mandato de deputado federal de Jair Bolsonaro por “apologia à tortura “. Ao votar pelo impeachment de Dilma Rousseff, o então parlamentar fez uma homenagem a Carlos Brilhante Ustra, que comandou o Doi-Codi de São Paulo, centro de tortura durante o regime militar.
FRASE: Tem o certo, tem o errado e tem todo o resto (Cazuza)

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