Cotidiano
CURITIBA – O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou em palestra no GRI PPPs e Concessões 2019, em São Paulo, ontem, oportunidades de parcerias com a iniciativa privada que o Governo do Paraná está trabalhando. Ele reforçou que o Estado possui a legislação mais moderna do País na área de desestatização.
Segundo Ratinho Junior, o Estado está aberto para um novo ciclo de investimentos em infraestrutura. “Nosso governo está totalmente aberto a fazer parcerias. O Paraná conseguiu romper a barreira ideológica para fazer os investimentos necessários para a população”, afirmou em evento com os governadores Eduardo Leite (RS), Wellington Dias (PI), Flávio Dino (MA), Rui Costa (BA) e Romeu Zema (MG), empresários e especialistas em concessões públicas.
O governador pontuou que o Paraná tem vocação para parcerias público-privadas e que esse modelo espelha a gestão pública eficiente de países desenvolvidos. “O Estado tem a parceria na sua genética. Das dez maiores cooperativas da América do Sul, seis estão no Paraná. Aprendemos a crescer juntos”, declarou ele.
Ratinho Junior disse que o Paraná se prepara para concessões e parcerias nas áreas de saúde, iluminação pública, presídios, unidades de conservação, turismo e infraestrutura, o que congrega os modais ferroviário, rodoviário e aéreo. Ele destacou que já há um trabalho conjunto com a União para a inclusão de 1.000 quilômetros de rodovias estaduais no pacote de concessões que o governo federal está preparando, que deve incluir lotes do Anel de Integração, além de quatro aeroportos.
O governador também reforçou a capacidade do agronegócio paranaense de oferecer alimentos ao mundo, completando que para isso é preciso melhorar a infraestrutura e a logística de transporte. Ele defendeu o projeto do corredor ferroviário bioceânico, entre Paranaguá e o Porto de Antofagasta, no Chile, que pode levar a produção do Sul, Sudeste e Centro-Oeste com mais agilidade para o mercado asiático.
“É uma questão geográfica. Somos o umbigo do Brasil. Ficamos a alguns quilômetros de 70% do mercado consumidor da América do Sul. Nossa vocação é o agronegócio e a grande demanda do mundo é o alimento. Seremos o hub logístico da América Latina. Estamos trabalhando com a Itaipu para fazer o projeto executivo do corredor bioceânico”, finalizou.
GARANTIAS – O arcabouço legal para projetos com o setor privado é o Programa de Parcerias do Paraná (PAR), encaminhado à Assembleia Legislativa durante a transição e sancionado em fevereiro deste ano por Ratinho Junior. O programa pressupõe discussões em seis grupos setoriais: infraestrutura, turismo, inovação e espaços públicos, agricultura, segurança e saúde.
Segundo Ratinho Junior, a grande novidade é o Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura (Funpar), capaz de financiar a fase de estruturação dos projetos, maior gargalo histórico do planejamento. Ele destacou que a nova lei dá segurança jurídica para o setor público e o privado, fortalece a agência reguladora (Agepar) e cria um ambiente atrativo.
SAÚDE FISCAL 
A saúde fiscal do Paraná, maior do País segundo ranking da RC Consultores, ajuda a dar estofo a esse planejamento. “Fizemos a lição de casa ao longo dos últimos anos e neste ano já começamos com cortes em secretarias, diminuindo autarquias e privilégios. A atração de bons parceiros contempla a necessidade de prestar o melhor serviço possível para a população com qualidade e menor custo”, completou.
GRI PPPS E CONCESSÕES 
O GRI PPPs e Concessões 2019 é uma iniciativa do GRI Club Infra LatAm e aconteceu pela terceira vez no Brasil. O evento concentrou debates sobre infraestrutura e foi realizado em parceria com o Banco Mundial e a Frente Nacional de Prefeitos.

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