Cotidiano
Thiago Alonso
Da Alep
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) será implantada nesta terça-feira (02) durante solenidade às 9 horas no Plenário da Casa.  O objetivo da Procuradoria Especial da Mulher é zelar pela defesa dos diretos da mulher, além de incentivar a participação das parlamentares em suas ações nos trabalhos legislativos e na administração da Assembleia. O projeto de resolução nº 11/2019, assinado pela Comissão Executiva da Alep, formada pelo presidente, deputado Ademar Traiano (PSDB), pelo primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e pelo segundo secretário, deputado Gilson de Souza (PSC), foi aprovado em primeira e segunda discussão a semana passada.
O texto prevê que a nova procuradoria receba, examine e encaminhe aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher. Também será de competência da procuradoria sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo, seja estadual ou municipal, que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a elaboração de campanhas educativas e antidiscriminatórias.
De acordo com o presidente Traiano, a aproximação da Assembleia com a população é um trabalho constante. Segundo ele, abrir as portas da Casa para as mulheres é de extrema importância para a sociedade. “Todas as iniciativas em benefício das mulheres devem ser consideradas e levadas em frente sempre que possível”. Já Romanelli afirmou que a Procuradoria vai servir para ampliar o debate sobre os direitos femininos. “A Procuradoria será fundamental para ampliar as ações de combate à violência e discriminação, além de acolher, proteger e valorizar a voz da mulher no parlamento”.
ICMS – Por proposição do deputado Subtenente Everton (PSL), a Assembleia Legislativa promove também na terça-feira, às 9 horas, a Audiência Pública “Paraná Empreendedor: Uma Nova Perspectiva sobre a Substituição Tributária do ICMS”. O encontro ocorre no Plenarinho. De acordo com o proponente, a reunião vai discutir a substituição tributária no Paraná. “Frente às mudanças ocorridas nos estados vizinhos, vamos buscar manter um Estado economicamente competitivo”, afirmou o parlamentar. Além dele, participam da audiência o vice-governador Darci Piana e o advogado Edison Garcia Junior.
Ainda na terça, às 9 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da JMK. A proposição é do deputado Soldado Fruet. A CPI investiga possíveis irregularidades na manutenção e gestão de frotas de veículos oficiais do Governo do Paraná em contrato com a empresa JMK.

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