(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Aposta da região de Paranavaí acerta a quina e fatura R$ 96 mil na Mega-Sena

    Aposta da região de Paranavaí acerta a quina e fatura R$ 96 mil na Mega-Sena

    Com público recorde e impacto positivo no comércio, festa de 73 anos de Santa Isabel do Ivaí entra para a história

    Com público recorde e impacto positivo no comércio, festa de 73 anos de Santa Isabel do Ivaí entra para a história

    “Tecnologia não é para temer”: empresário leva robô humanóide ao Parque do Ingá e viraliza em Maringá; VÍDEO

    “Tecnologia não é para temer”: empresário leva robô humanóide ao Parque do Ingá e viraliza em Maringá; VÍDEO

    Prova do Vestibular de Inverno da UEM será aplicada neste domingo em 11 cidades

    Prova do Vestibular de Inverno da UEM será aplicada neste domingo em 11 cidades

    Fenômeno “Lua do veado” poderá ser visto no céu de Paranavaí e região nesta quinta

    Fenômeno “Lua do veado” poderá ser visto no céu de Paranavaí e região nesta quinta

    UEM abre seleção para professores com salários de até R$ 10 mil

    UEM abre seleção para professores com salários de até R$ 10 mil

    Estudantes da região de Paranavaí retornam de intercâmbio pelo Programa Ganhando o Mundo

    Estudantes da região de Paranavaí retornam de intercâmbio pelo Programa Ganhando o Mundo

    Nova Aliança do Ivaí realiza 1ª Conferência Municipal das Cidades com foco em inclusão e sustentabilidade

    Nova Aliança do Ivaí realiza 1ª Conferência Municipal das Cidades com foco em inclusão e sustentabilidade

    Santa Mônica anuncia construção de complexo esportivo em Aparecida do Ivaí

    Santa Mônica anuncia construção de complexo esportivo em Aparecida do Ivaí

    Moradores de Paranavaí e mais 3 cidades da região ganham prêmio de R$ 1 mil no Nota Paraná

    Moradores de Paranavaí e mais 3 cidades da região ganham prêmio de R$ 1 mil no Nota Paraná

    Ônibus que saiu de Maringá tomba na rodovia Raposo Tavares; 5 pessoas ficaram em estado grave

    Ônibus que saiu de Maringá tomba na rodovia Raposo Tavares; 5 pessoas ficaram em estado grave

    Santa Isabel do Ivaí celebra 73 anos com festa popular e programação para toda a família

    Santa Isabel do Ivaí celebra 73 anos com festa popular e programação para toda a família

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Aposta da região de Paranavaí acerta a quina e fatura R$ 96 mil na Mega-Sena

    Aposta da região de Paranavaí acerta a quina e fatura R$ 96 mil na Mega-Sena

    Com público recorde e impacto positivo no comércio, festa de 73 anos de Santa Isabel do Ivaí entra para a história

    Com público recorde e impacto positivo no comércio, festa de 73 anos de Santa Isabel do Ivaí entra para a história

    “Tecnologia não é para temer”: empresário leva robô humanóide ao Parque do Ingá e viraliza em Maringá; VÍDEO

    “Tecnologia não é para temer”: empresário leva robô humanóide ao Parque do Ingá e viraliza em Maringá; VÍDEO

    Prova do Vestibular de Inverno da UEM será aplicada neste domingo em 11 cidades

    Prova do Vestibular de Inverno da UEM será aplicada neste domingo em 11 cidades

    Fenômeno “Lua do veado” poderá ser visto no céu de Paranavaí e região nesta quinta

    Fenômeno “Lua do veado” poderá ser visto no céu de Paranavaí e região nesta quinta

    UEM abre seleção para professores com salários de até R$ 10 mil

    UEM abre seleção para professores com salários de até R$ 10 mil

    Estudantes da região de Paranavaí retornam de intercâmbio pelo Programa Ganhando o Mundo

    Estudantes da região de Paranavaí retornam de intercâmbio pelo Programa Ganhando o Mundo

    Nova Aliança do Ivaí realiza 1ª Conferência Municipal das Cidades com foco em inclusão e sustentabilidade

    Nova Aliança do Ivaí realiza 1ª Conferência Municipal das Cidades com foco em inclusão e sustentabilidade

    Santa Mônica anuncia construção de complexo esportivo em Aparecida do Ivaí

    Santa Mônica anuncia construção de complexo esportivo em Aparecida do Ivaí

    Moradores de Paranavaí e mais 3 cidades da região ganham prêmio de R$ 1 mil no Nota Paraná

    Moradores de Paranavaí e mais 3 cidades da região ganham prêmio de R$ 1 mil no Nota Paraná

    Ônibus que saiu de Maringá tomba na rodovia Raposo Tavares; 5 pessoas ficaram em estado grave

    Ônibus que saiu de Maringá tomba na rodovia Raposo Tavares; 5 pessoas ficaram em estado grave

    Santa Isabel do Ivaí celebra 73 anos com festa popular e programação para toda a família

    Santa Isabel do Ivaí celebra 73 anos com festa popular e programação para toda a família

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

ENERGIA ELÉTRICA

Decisão do STF beneficia associados da Aciap

3 de dezembro de 2021
Tempo de leitura: 2 min
A A
Decisão do STF beneficia associados da Aciap
Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal quanto a constitucionalidade ou não da incidência de alíquota de 29% a título de ICMS sobre energia elétrica vai beneficiar os integrantes da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (Aciap). A decisão recente considera que a alíquota de 29%, incidido no produto energia praticada pelo estados, inclusive do Paraná, não respeita o princípio da essencialidade do serviço e definiu que a alíquota deve ser de 18%.

Com isto, quem entrou com ação na justiça antes do início do julgamento, ou seja, até o dia 22 do mês passado, terá direito a restituição dos valores cobrados a maior dos últimos cinco anos. A Aciap ingressou com uma ação coletiva e a decisão beneficia todos os seus associados, inclusive os que se filiarem a partir de agora.

Para quem não entrou na justiça o dia 22 de novembro, a decisão do STF terá validade para efeito de restituição dos valores pagos a maior mediante ação individual mas poderá sofrer limitações advindas das modulações para preservação do erário, enquanto os associados poderão requerer o reembolso dos últimos cinco anos.

Ao dar a informação, o gerente da Aciap, Carlos Henrique (Kaká) Scarabelli lembrou que a entidade tem 17 ações questionando algum tipo de cobrança indevida contra os empresários e que esta é a segunda vitória. A primeira refere-se ao recolhimento indevido de PIS e Cofins, que colocou indevidamente o ICMS na base de cálculo.

Há mais de 20 anos discutia-se a base de cálculo do PIS e Cofins, que é com base no faturamento bruto da empresa. Em agosto, ao anunciar o ganho de causa, Scarabelli disse que “neste cálculo não era descartado o ICMS, que não faz parte do faturamento: o empresário recebe e repassa aos cofres públicos. Mas o valor não era desconsiderado e entrava como faturamento”.

As empresas que ingressaram com a ação ganharam um crédito tributário que agora está sendo compensado. Em Paranavaí, graças à ação coletiva da Aciap, cerca de R$ 4 milhões estão sendo recuperados, através de compensação.

Notícias Relacionadas

Aposta da região de Paranavaí acerta a quina e fatura R$ 96 mil na Mega-Sena
SORTE NO JOGO

Aposta da região de Paranavaí acerta a quina e fatura R$ 96 mil na Mega-Sena

13 de julho de 2025
Taxação anunciada pelos Estados Unidos afeta indústrias de Paranavaí
COMÉRCIO EXTERIOR

Taxação anunciada pelos Estados Unidos afeta indústrias de Paranavaí

13 de julho de 2025
Coordenadora do Conselho Tutelar de Paranavaí avalia avanços ao longo dos 35 anos do ECA
CRIANÇA E ADOLESCENTE

Coordenadora do Conselho Tutelar de Paranavaí avalia avanços ao longo dos 35 anos do ECA

13 de julho de 2025
Dia Mundial do Rock é comemorado com shows em Paranavaí neste domingo 
NA PRAÇA

Dia Mundial do Rock é comemorado com shows em Paranavaí neste domingo 

13 de julho de 2025
Mais Notícias
Torneio Amizade vai reunir praticantes  de artes marciais de Paranavaí

Torneio Amizade vai reunir praticantes de artes marciais de Paranavaí

Segundo torneio Arena Barreto começa hoje

Segundo torneio Arena Barreto começa hoje

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Mulher é presa suspeita de matar homem com golpes de machadinha no Centro de Paranavaí
__NOTÍCIAS

Mulher é presa suspeita de matar homem com golpes de machadinha no Centro de Paranavaí

13 de julho de 2025
0

Um homem, de 45 anos, foi morto com golpes de machadinha na manhã deste domingo (13) no Centro de Paranavaí....

Leia Mais
Aposta da região de Paranavaí acerta a quina e fatura R$ 96 mil na Mega-Sena

Aposta da região de Paranavaí acerta a quina e fatura R$ 96 mil na Mega-Sena

13 de julho de 2025
Taxação anunciada pelos Estados Unidos afeta indústrias de Paranavaí

Taxação anunciada pelos Estados Unidos afeta indústrias de Paranavaí

13 de julho de 2025
Coordenadora do Conselho Tutelar de Paranavaí avalia avanços ao longo dos 35 anos do ECA

Coordenadora do Conselho Tutelar de Paranavaí avalia avanços ao longo dos 35 anos do ECA

13 de julho de 2025
Dia Mundial do Rock é comemorado com shows em Paranavaí neste domingo 

Dia Mundial do Rock é comemorado com shows em Paranavaí neste domingo 

13 de julho de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • NOTÍCIAS
  • PARANAVAÍ
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • REGIÃO
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui