Destaque

De janeiro a setembro deste ano, a Delegacia da Mulher de Paranavaí registrou 850 casos de violência doméstica, média de 94 por mês, resultando em 115 prisões em flagrante. A pauta é prioridade para a rede de proteção às mulheres, que tem articulado uma série de políticas públicas voltadas para a população feminina e para crianças e adolescentes.

O grupo multidisciplinar é formado por representantes de órgãos públicos e entidades civis que atuam na segurança, na saúde, na assistência social e na educação. Reúne-se mensalmente para avaliar a realidade local e traçar estratégias de enfrentamento à violência doméstica, garantindo, assim, atuação efetiva em Paranavaí.

Entre os participantes da rede de proteção está o Núcleo Maria da Penha (Numape), da Universidade Estadual do Paraná (Unespar). Coordenado pela professora Maria Inez Barboza Marques, oferece atendimentos jurídico, psicológico e social. As atividades tiveram início em 2018 e são desenvolvidas por profissionais graduados e estudantes universitários.

Para se ter uma ideia, de julho a dezembro de 2019, o Numape contabilizou 644 atendimentos. De janeiro a outubro de 2020, foram mais 1.267. Maria Inez destaca que a demanda espontânea cresceu nos últimos meses, especialmente aquelas em que a mulher pede sigilo, porque tem medo que o marido descubra que ela está procurando ajuda.

De maneira geral, os números do Núcleo Maria da Penha revelam que a violência contra mulheres aumentou gradativamente ao longo deste ano. Na área jurídica, por exemplo, foram 17 registros em fevereiro e 49 em maio. Os serviços de psicologia passaram de 13 em fevereiro para 82 em maio e 87 em junho. Na área social, foram 16 em fevereiro e 75 em junho.

PREVENÇÃO – Significa que ainda há muito para avançar, principalmente quando o assunto é prevenção à violência doméstica. Antes da pandemia de Covid-19, a rede de proteção às mulheres promovia palestras em escolas e instituições de Paranavaí. A necessidade de distanciamento social, sem aglomerações de pessoas, interrompeu os trabalhos.

Uma estratégia encontrada pelo Numape e pela Secretaria Municipal de Educação foi a distribuição de panfletos com informações sobre violência contra mulheres. Mães de alunos receberam os materiais gráficos e foram orientadas sobre como procurar ajuda e denunciar.

REDE DE PROTEÇÃO – Integram o grupo multidisciplinar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), o Numape, as secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, a Delegacia da Mulher, a Patrulha Maria da Penha (do 8º Batalhão de Polícia Militar) e o Ministério Público.

A professora Maria Inez, que também preside o CMDM, informa que nem sempre as mulheres em situação de violência doméstica conseguem registrar boletim de ocorrência junto à Delegacia da Mulher. Seja por dificuldades para chegar ao local, seja por medo de sofrer retaliações por parte do agressor.

Nesses casos, é possível pedir ajuda a pessoas e profissionais de confiança: na escola, na unidade de saúde, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Agentes comunitários de saúde também podem fazer orientações nesse sentido.

NÚMEROS DA VIOLÊNCIA – De acordo com a delegada Fernanda Bertoco Mello, em 2019 os casos de violência doméstica totalizaram 1.426 registros, com 164 prisões em flagrante. Em 2018, os números foram menores: 1.050 ocorrências e 135 prisões em flagrante. O boletim pode ser feito na Delegacia da Mulher ou pelo site da Polícia Civil (www.policiacivil.pr.gov.br).

Em relação às provas, nos casos de agressões físicas, “a vítima é encaminhada ao IML [Instituto Médico Legal] para fins de exame de corpo de delito”, explica a delegada. Atualmente, são recorrentes ameaças e ofensas por redes sociais e aplicativos. “Nessas hipóteses, solicitamos que a vítima apresente na Delegacia de Polícia os registros, para instruir o procedimento de investigação.”

Dias de ativismo em defesa das mulheres

Vinte e cinco de novembro é o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. A data motivou a Organização das Nações Unidas (ONU) a encampar uma mobilização mundial chamada, motivando a realização de eventos que coloquem o assunto em pauta.

São 16 dias de ativismo em defesa das mulheres, uma referência ao assassinato das irmãs Mirabal, da República Dominicana, ativistas políticas que foram encontradas mortas no dia 25 de novembro de 1960.

A campanha nacional também tem desdobramentos em Paranavaí. Neste ano, a programação começou em 18 de novembro, com atividades online até 11 de dezembro. Estão sendo realizadas rodas de conversa, debates, palestras e discussões sobre a legislação. Diferentes entidades e profissionais participam da mobilização.

Segue a lista de atividades, com link para acessar:

25 de novembro, às 19h30

Ciclo de debates do Numape

(https://forms.gle/UErp6ETEvwtiQqJv9)

30 de novembro, às 19h30

Mesa coordenada sobre proteção às mulheres lésbicas e trans

(https://forms.gle/UErp6ETEvwtiQqJv9)

2 de dezembro, às 14h

Roda de conversa: Mães meninas: o problema da gravidez precoce no Estado do Paraná

(meet.google.com/tev-cnnm-szr)

2 de dezembro, às 18h

“Gênero e saúde: sexualidade e IST entre mulheres cis e transgênero”

(meet.google.com/ijj-mkfc-ecu)

5 de dezembro, às 18h30

Ação do projeto “O homem da casa” sobre o Dia Nacional de Mobilização de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher

(https://meet.jit.si/OHomemdaCasa)

7 de dezembro, às 9h30

Live: A integração do projeto de extensão nas ações que visam a coibir a violência doméstica

9 de dezembro, às 9h

Roda de conversa: Educação para a cultura de não violência contra as mulheres

11 de dezembro, às 19h30

Atualizações na Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340)

(https://instagram.com/feiraempoderai?igshid=1vk9mdpy8opvb)

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