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Assunto será discutido em audiência pública prevista para a manhã desta quinta-feira. Encontro online reunirá parlamentares do Paraná e lideranças da Região Noroeste, onde se propõe a instalação de uma nova praça de pedágio

A duplicação da BR-376, de Paranavaí até a divisa com Mato Grosso do Sul, passando pelo Porto São José, em São Pedro do Paraná, é indispensável para o desenvolvimento econômico de toda a região. A avaliação é do presidente da Sociedade Civil de Paranavaí (Socipar), Demerval Silvestre, que também apontou como prioridade a construção de uma ponte ligando os dois estados. Esses e outros assuntos serão debatidos na audiência pública programada para a manhã de hoje, que tem como objetivo ouvir a comunidade sobre o novo modelo de concessão de rodovias proposto pelo Governo Federal.

A Região Noroeste integra o Lote 4 da licitação e engloba aproximadamente 690 quilômetros de estradas, com a manutenção das atuais três praças de pedágio e a instalação de cinco novos postos de cobrança, em Guairaçá, Jussara, Cianorte, Umuarama e Francisco Alves. Na opinião do presidente da Socipar, “sem a duplicação da rodovia, a instalação de uma praça de pedágio em Guairaçá não se justifica”. Seria apenas mais um ponto de arrecadação, sem melhorias significativas nas condições de tráfego, argumentou.

O modelo a ser adotado no Paraná ficará em vigor por 30 anos, conforme previsão contratual, por isso, em todo o Estado a sociedade tem sido convidada a analisar as propostas e fazer sugestões. As audiências públicas são organizadas pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), coordenada deputado Arilson Chiorato (PT). As demandas apresentadas pela população serão compiladas e enviadas à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Demerval Silvestre falou sobre a importância da interligação entre PR e MS

Para Demerval Silvestre, a participação do Noroeste do Paraná nas discussões é fundamental. “Se não lutarmos pelo que queremos, vamos ter que aceitar, por 30 anos, o que eles decidirem.” De acordo com o presidente da Socipar, a audiência pública reunirá líderes políticos e de entidades de classe de Paranavaí e de outros municípios da região. A mobilização também terá apoio de representantes do Mato Grosso do Sul. Integram a lista os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Simone Tebet (MDB-MS).

Integrante da Frente Parlamentar sobre o Pedágio e presidente da Comissão de Obras Públicas Transportes e Comunicação da Alep, o deputado estadual Tião Medeiros (PTB) tem acompanhado os debates sobre as novas concessões. Na última semana, ele protocolou, junto à ANTT e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), sugestões sobre os modelos de pedágio a serem adotados no Estado.

No documento, Medeiros pede que sete itens sejam analisados e incluídos na proposta. O primeiro é a cancela automática para veículos oficiais, como ambulâncias e viaturas das polícias Civil, Militar e Científica e do Corpo de Bombeiros. O parlamentar pede, ainda, a duplicação imediata da BR-376, no trecho de Paranavaí até Diamante do Norte, e não somente até Guairaçá, conforme consta no plano inicial.

O deputado estadual sugeriu a inclusão do contorno de Jandaia do Sul (BR-369) e Peabiru, a interligação do Contorno de Arapongas ao Contorno de Rolândia, a construção de novo trecho da PR-182, para desviar totalmente de Itaúna do Sul e Nova Londrina, o fornecimento do dispositivo “TAG” pelas concessionárias de pedágio, sem custo mensal e com valores de adesão acessíveis aos usuários e, ainda, a inclusão dos trechos da PR-408 (Lote 2), que ligam as cidades de Antonina e Morretes, que dão acesso ao Porto de Antonina.

MENOR TARIFA – As atuais concessões de pedágio terminam no final deste ano. O novo modelo proposto pelo Governo Federal é o de leilão híbrido, que leva em conta os critérios de menor tarifa (percentual limitado) e maior outorga. A previsão, segundo os técnicos, é investir aproximadamente R$ 42 bilhões. O modelo foi criticado pelos deputados estaduais, por ser parecido com o atual. Isso poderia causar problemas semelhantes aos do sistema atual, como tarifas altas, reajustes sistemáticos e poucos investimentos.

Em recente posicionamento, Tião Medeiros defendeu o modelo de menor tarifa

Recentemente, o deputado Tião Medeiros defendeu o modelo de menor tarifa, com pedágio mais barato. “Quem fizer as obras pelo menor preço é que deve ser o vencedor. Existem outras propostas como o híbrido e o de outorga, mas que acaba diluído na tarifa. É preciso discutir também a garantia de execução de obras para que não aconteça como os pedágios que nós temos hoje, que ficaram anos e foram executar as obras só agora, no final.”

A duplicação do trecho da BR-376 entre Nova Esperança e Paranavaí, por exemplo, foi resultado de uma intensa mobilização das lideranças do Noroeste do Paraná e só teve início em 2015. Os 33 quilômetros que ligam as duas cidades não estavam incluídos no cronograma de obras da concessionária responsável pelo trecho.

INTERLIGAÇÃO DOS ESTADOS – Para além das discussões sobre o pedágio, o presidente da Sociedade Civil de Paranavaí defendeu a construção de uma ponte interligando Paraná e Mato Grosso do Sul. A travessia sobre o Rio Paraná seria um prolongamento da BR-376 até Taquarussu (MS) e ampliaria as oportunidades de escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste do Brasil até o Porto de Paranaguá.

Demerval Silvestre afirmou que fará uma solicitação à Itaipu para que financie a construção da ponte, inclusive, o diretor Carlos Marun deve participar da audiência pública desta quinta-feira. A concretização da obra reduzirá em 120 quilômetros o trajeto de quem viaja de um Estado para o outro fazendo o transporte de produtos agrícolas. Além de facilitar o deslocamento, o caminho mais curto resultaria, ainda, em menores valores de frete para os transportadores.

SERVIÇO – A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, pelo site e pelas redes sociais da Alep, a partir das 9h. O debate, proposto pelos deputados que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio, também poderá ser acompanhado pelo aplicativo zoom no link: (https://zoom.us/j/96608797906?pwd=bmIyYnlCR2l1Qi9IT0xXQThaVkhuUT09).

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