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86,7 mil empresas terão direito a um o socorro de R$ 59,6 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná

Como forma de equilibrar saúde e economia, o Governo do Estado lançou nesta terça-feira (06), no Palácio Iguaçu, um novo pacote de estímulo a diferentes setores produtivos da sociedade, especialmente aqueles mais afetados pela crise econômica e social decorrente da pandemia da Covid-19. O governador Ratinho Júnior destacou que os auxílios emergenciais voltados para pequenas e microempresas paranaenses vão estimular a geração de emprego e renda.

Ele frisou que as medidas foram discutidas com o setor produtivo e auxiliarão o Estado em uma nova retomada. “Serviços, comércio e turismo são responsáveis por boa parte dos empregos gerados no Paraná. Então nada mais justo do que o Estado abrir mão de parte da sua receita, adiando a cobrança de impostos de quem ficou sem renda durante um período”, acrescentou o governador.

No total, ressaltou Ratinho Junior, 86,7 mil empresas terão direito a um o socorro de R$ 59,6 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop) – a reserva financeira é abastecida por parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de determinados produtos como a gasolina. Pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro segmentos receberão R$ 1.000. Já os microempreendedores individuais (MEIs) de seis setores terão direito a R$ 500.

SETOR PRODUTIVO – O novo pacote de estímulo à economia foi bem recebido pelo setor produtivo. Vice-presidente da Fecomércio-PR, Paulo Cesar Nauiack disse que as medidas poderão reverter, ao menos em parte, o momento vivido pelo setor. “Um pacote que contou com o apoio da iniciativa privada na criação, o que reforça o diálogo permanente com o setor público. É o momento de união e reciprocidade para reativar ao menos em parte as vagas de emprego que foram fechadas por causa da pandemia”, disse Nauiack.

“É algo que vai melhorar os ânimos dos empresários, reativar a expectativa por dias melhores”, afirmou o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Fernando Moraes.

Representante de um dos setores mais abalados economicamente pela crise sanitária, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Paraná (Abrasel-PR), Nelson Goulart Junior, vê no auxílio emergencial criado pelo Governo do Estado uma resposta ao pedido de socorro por parte dos empresários.

MEDIDAS – Também foram anunciadas medidas tributárias, de apoio ao cooperativismo e estímulo ao crédito.

O Governo do Estado vai publicar decretos que têm relação direta com a arrecadação de impostos. Um deles prorroga o prazo de pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional e a outra normativa proporciona às empresas paranaenses o parcelamento do ICMS devido a título de substituição tributária (GIA-ST). As medidas foram adotadas com respaldo do setor produtivo no ano passado e foram reeditadas.

COOPERA – Outra medida anunciada foi um novo edital de R$ 31,5 milhões para o Coopera Paraná. O Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, é uma ação governamental com o objetivo de fortalecer as organizações cooperativas como instrumentos para melhorar a competitividade e a renda dos agricultores familiares. O limite é de R$ 600 mil por projeto e o edital deve ser publicado neste mês.

“São cerca de 180 pequenas cooperativas que nasceram em torno de um propósito comum, como fornecer alimentos para a merenda escolar. Elas precisam de capital para a execução da finalidade fim, por isso optamos por lançar um novo edital para fornecer gratuitamente créditos para esse setor”, disse o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “O recurso é transferido diretamente para os beneficiários”.

Ele destacou ainda que também em abril será disponibilizado pela secretaria outro edital, esse no valor de R$ 2,5 milhões, para suporte técnico.

Também como parte do pacote de estímulo, Fomento Paraná e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) captaram recursos junto ao Ministério do Turismo para fomentar e reestimular o turismo no Estado. São aproximadamente R$ 25 milhões em linhas disponibilizadas pelo Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

FEITO NO PARANÁ – O governador confirmou também a retomada da campanha Feito no Paraná. Lançada no ano passado, a iniciativa busca incentivar o consumo de produtos paranaenses, gerando emprego e renda dentro do Estado. “Valoriza o que é nosso, tanto o produto quanto o produtor. O foco é sempre gerar mais empregos”, destacou o secretário estadual de Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdermar Bernardo Jorge.