Cotidiano

A legislação estadual não permite a posse e o abate de barbado chata, mandi amarelo, pintado, mandi prata, piracanjuva e jaú

Tem início no próximo domingo (1º de novembro) o defeso da piracema, com a proibição da pesca de espécies nativas em bacias hidrográficas de todo o Paraná. Na Região Noroeste, a determinação vale para os rios Ivaí, Paraná e Paranapanema e os respectivos afluentes. Até 28 de fevereiro de 2021, período de migração dos peixes para fins de reprodução, a fiscalização será intensificada.

A legislação estadual não permite a posse e o abate de barbado chata, mandi amarelo, pintado, mandi prata, piracanjuva e jaú. Seja para pesca profissional, seja para amadora, ficam proibidos os seguintes petrechos: redes e tarrafas de qualquer natureza, espinhel, armadilhas fixas, aparelhos de respiração e iluminação artificial, tresmalho, boia, galão, arbalete, fisga e outros materiais perfurantes.

Segundo informações do Escritório Regional do Instituto Água e Terra (IAT) de Paranavaí, quem descumprir a legislação e for flagrado pela equipe de fiscalização terá todos os itens e a pesca apreendidos e será autuado. A multa pela retirada de peixes nativos durante a piracema é de aproximadamente R$ 700. O processo poderá ser levado às instâncias judiciais, com sentença de até um ano de prisão.

A pesca de espécies exóticas é permitida, mas é preciso que os pescadores apresentem carteira profissional ou certidão de aposentadoria. Mesmo assim, há restrições quanto ao uso de iscas, sendo liberados apenas camarões e lambaris, sendo necessário estar munido de nota fiscal. Em caso de captura acidental das espécies protegidas, o peixe deve ser devolvido imediatamente ao rio.

CRISE HÍDRICA – Em virtude da longa estiagem que afeta o Paraná, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo havia publicado uma resolução antecipando para 19 de outubro a proibição da pesca de espécies nativas, as mesmas que não são permitidas durante a piracema.

Na ocasião em que anunciou, o superintendente das Bacias Hidrográficas e Pesca, Francisco Caetano Martin, explicou que a determinação foi necessária por causa das condições climáticas atípicas. A falta de chuvas, disse, causou a redução nos níveis dos rios do Estado, situação que desestimula a migração e a reprodução dos peixes. A seca sobre o Paraná se prolonga desde meados de 2019, sendo uma das mais severas das últimas décadas.

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