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O diretor-presidente do Instituto Água e Terra do Paraná (IAT), Everton Luiz da Costa Souza, assinou nesta semana a Portaria 157, proibindo a pesca em rios de todo o Estado. A decisão é justificada pelo “período de escassez de águas superficiais”, resultado da severa estiagem que se prolonga desde meados de 2019. No Extremo-Noroeste, a determinação vale para o Rio Ivaí.

De acordo com o documento, a redução drástica no volume de água dos rios facilita a pesca furtiva, a predação e a extração de peixes jovens e adultos reprodutores. Por isso, é necessário assegurar “proteção das espécies e conservação da biodiversidade”. A Portaria 157 terá validade durante o período de seca, até que os rios atinjam “a cota hídrica que permita a dispersão de cardumes e navegabilidade”.

De acordo com o chefe do escritório regional do IAT em Paranavaí, Odair Galhado, a determinação já está em vigor e a fiscalização no Rio Ivaí terá início na próxima semana. Aqueles que descumprirem a Portaria 157 estarão sujeitos à cobrança de multa de R$ 700 mais R$ 20 por quilo de peixe. Além disso, terão os materiais de pescaria apreendidos. Atuarão as polícias Ambiental, Civil e Militar e fiscais do IAT.

A exceção, conforme aponta o documento do IAT, é o trecho do Rio Ivaí demarcado em aproximadamente 110 quilômetros, a partir da ponte sobre a rodovia BR 369, que liga São Pedro a São João do Ivaí até o Porto de Areia de Ivaiporã. Mesmo assim, há restrição: somente pescadores fi liados à Colônia Z-17 de Porto Ubá podem praticar a pescaria profissional.

A proibição também vale para outros rios no território paranaense: Piquiri, Cinzas, Tibagi, Pirapó, Laranjinha, São Francisco Falso, São Francisco Verdadeiro e Jordão, além de todos os afluentes diretos. A medida não vale para o Rio Paraná, que é federal.

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