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Paranavaí vive a 16ª legislatura. Câmara coleciona muitas histórias e debates memoráveis

ADÃO RIBEIRO – [email protected]

Marcando a comemoração dos 65 anos de fundação, o Diário do Noroeste se propôs a resgatar momentos históricos de Paranavaí e região. Uma releitura em páginas especiais a cada final de semana, contando um pouco da memória de muita gente que construiu (e constrói) o progresso das cidades. Hoje vamos conhecer um pouco da Câmara de Vereadores de Paranavaí, passando por suas 16 legislaturas e dezenas de protagonistas.

Da esquerda para a direita: Nagib Aburad, Peron, Plínio Genta, Cordeiro, Antonio Vasconcelos, Abílio Noronha Dias

Para tal missão, recorremos ao bate-papo com um cearense do Crato, um homem simples, de larga formação acadêmica e que, entre outras façanhas, foi legislador paranavaiense num tempo em que vereador não recebia salário. Edmar Lima Cordeiro, 77 anos, está em Paranavaí desde janeiro de 1960. Nas suas memórias estão embates políticos memoráveis, incluindo o mandato de vereador entre 1969 e 1972.

Mandato único, mas que teve de tudo: foi líder do Governo, sem submissão; renunciou, mas não saiu (justifica que foi a pedidos dos pares). Teve o nome cogitado para prefeito; venceu a convenção (teve mais votos simbólicos), e não concorreu.

Da esquerda para a direita: Antonio Kulevicz, Nelson Akioshi, Cordeiro, Frei Alberto, Ulrico Goevert

Cordeiro nos recebeu na manhã da última quarta-feira (23), em seu apartamento. Com o bom humor de sempre e uma piada sobre nordestino (falamos a mesma língua), convidou para entrar. Na sala, a sua companheira de sempre (Dona Lourdes). No pequeno escritório, livros e fotos para todo lado e “Lurdinha” pede para não repararmos a bagunça, antecipando que se o espaço estivesse sob os seus cuidados, seria mais organizado. O que se vê é uma bagunça organizada e Cordeiro vai logo expondo a sua memória reforçada em fotos preto e branco, algumas um tanto amareladas.

Cordeiro falou sobre a atuação na Câmara

GRANDES HISTÓRIAS – O entrevistado parte para a sua primeira história fantástica, logo de cara: “Sabia que eu renunciei?”. Ocorre que havia na Câmara o debate sobre o projeto de lei que transferia o abastecimento de água para o Estado (até então o serviço era municipal). Casa lotada (pelo menos 300 pessoas) e, na condição de líder do então prefeito Dionísio Dal-Prá, Cordeiro inicia a defesa do projeto de autoria do Executivo. Leva uma sonora vaia, recorda-se.

Logo depois, cita, o prefeito telefonou, recomendando que deixasse a Casa de Leis naquele momento. Após dizer que não sairia e que faria a defesa do projeto, o vereador foi até a mesa e redigiu um documento na “saudosa” máquina de datilografia.

Posse dos vereadores. Reunião presidida pelo mais antigo – Sebastião Bem Bem de Oliveira – seguida de posse do novo presidente, vereador Mário Afonso Costa

O presidente da Câmara, Delcides Pomin, tentou fazer Cordeiro mudar de ideia. Mas, diante da resistência, coube ao presidente ler a carta de renúncia que tinha acabado de “sair do forno”. Diante de uma plateia incrédula, Cordeiro vai à tribuna e narra os fatos. Deixa finalmente o plenário, agora sob aplausos e no ar um indisfarçável constrangimento da plateia.

Procurado por correligionários, dias depois Cordeiro rasga a carta de renúncia e volta para a Câmara. Como ele mesmo diz, eram outros tempos. As reuniões aconteciam às segundas e quintas-feiras, sem qualquer remuneração.

Depois desse episódio, o já “batizado” paranavaiense do Crato ainda teria vários embates políticos. O seu nome foi cogitado algumas vezes para disputar a Prefeitura e em outras para compor chapas, na condição de vice. Nenhuma se concretizou devido aos meandros da política (a expressão suaviza duros embates que deixamos de reproduzir por absoluta impossibilidade de harmonizar as versões).

Sua visibilidade política seguiria até a década de 1980. Em 1988, Rubens Felippe se elege prefeito para o mandato (1989/1992) e Cordeiro se torna secretário de Indústria e Comércio, aproveitando a sua experiência de empresário e atuante no setor classista (diretor da Aciap – Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí).

Nosso entrevistado não faz algumas concessões, mas se revela homem do diálogo e pragmático. Tanto que durante a ditadura militar foi da ARENA e do MDB (o Brasil vivia o bipartidarismo). No MDB militou mais ferrenhamente até se tornar, nas suas palavras, um “ateu político”, ou seja, não atuante. O motivo: de tanto ver desigualdade política e muitos escândalos. Nos despedimos por volta de 11h30, após uma hora e meia de papo agradável. Antes, Cordeiro oferece um sorvete caseiro, feito por ele. Nas suas observações, eu sempre na correria. Fica para outra prosa.

 

PESQUISA

Uma análise sobre salários

Não parece razoável no tempo presente, um vereador atuante não receber os subsídios mensais. Mas, em períodos anteriores foi usual. Documentos da Câmara de Paranavaí nos dão uma pista de como se deu essa relação.

Em 11 de julho de 1953, o prefeito José Vaz de Carvalho sanciona o Decreto Legislativo número 2 da Câmara de Paranavaí. Ele fixa os subsídios dos legisladores, tratados no artigo 1º como “ajuda de custas”. O parágrafo único desse mesmo artigo fala que além da ajuda de custas, os vereadores receberão um “jeton” de 200 cruzeiros (Cr$) por sessão ordinária ou extraordinária a que comparecerem.

O artigo 2º diz que a lei teria efeito apenas para o ano legislativo de 1953 e o seguinte cita que haverá efeito retroativo à data de instalação da Câmara.

O tema tem algumas lacunas, ainda carentes de mais pesquisa. Servidor da Câmara desde 1973, Pompílio Languer Rolin nos ajuda com alguns esclarecimentos. Conforme certidão emitida pela Câmara a pedido de familiares de ex-vereadores, consta que por força do Ato Institucional número 7, vigente de fevereiro de 1969 a julho de 1975, os vereadores não tinham remuneração. Por consequência, a partir de agosto daquele ano, em tese já estava liberada a remuneração.

Em jusbrasil.com.br, o advogado Roberto Parentoni diz que até 1977 só vereadores de capitais recebiam remuneração. Depois de fechar o Congresso, o presidente Ernesto Geisel estende o subsídio para todos os vereadores.

 

RESUMO

Criação do Município de Paranavaí

Antes de ser elevado a município, Paranavaí fez parte das cidades de Tibagi (1897), Londrina (1934), Rolândia (1944), Apucarana (1944) e por fim através da promulgação da Lei Estadual nº 2, de 11 de outubro de 1947, foi Distrito de Mandaguari.
A criação do município de Paranavaí só foi realizada em 14 de novembro de 1951 com o desmembramento do município de Mandaguari através da Lei Estadual nº  790, sancionada pelo então governador Bento Munhoz da Rocha Neto.

No ano seguinte, em 14 de dezembro, foi estabelecida oficialmente a sede do município com a posse dos vereadores e a instalação da Câmara Municipal de Paranavaí.

Após o juramento dos primeiros vereadores eleitos e devidamente diplomados pela Justiça Eleitoral: Aldo Silva, Alcides Franco Godoy, Alfredo Loureiro Júnior, Bernando Brunstein, Domiciano Martins Corrêa, Durval Duraes, Ivo Carvalho Duarte e Vivaldo de Oliveira, além de Otacílio Brandão, que não compareceu à posse, o prefeito eleito Dr. José Vaz de Carvalho prestou juramento perante a primeira Câmara.

A solenidade de posse aconteceu às 14 horas na sala de projeções do cinema local, Cine Theatro Paramounth, de propriedade de Manoel Paulino.

A primeira legislatura foi eleita em 9 de novembro de 1952 e era composta por apenas um membro do Executivo (prefeito) e 9 vereadores. Só a partir da 3ª legislatura (1960-1964) que Paranavaí passou a ter na composição do Executivo a figura do vice-prefeito, sendo nesta época exercido por Antonio Silva Sobrinho.
(extraído de cmparanavaí.pr.gov.br)

2 comentários sobre “Vereadores sem salário e debates acirrados. Histórias do Legislativo paranavaiense

  1. Cumprimento o confrade Adão Ribeiro pela edição dessa página. Conheci Edmar Lima Cordeiro, uma lenda-legenda paranavaiense e me considero do partícipe do seu rol de amizades, uma honra, Ainda mais, sabendo-o cratense, mesma cidade do meu finado pai, Manoel Alves Rodrigues, o Mané Cearense, pioneiro isabelense, lá caminhoneiro, sitiante, hoteleiro e da primeira Câmara de Vereadores. Conhecer Crato faz parte do meu roteiro turístico – ver a estátua do Padim Padre Cícero na vizinha Juazeiro, tão logo cesse essa fidumarrombada dessa pandemia.

  2. Meu pai, o Vereador José Teixeira Alves – mais conhecido como Juca Teixeira, foi Vereador os 4 anos sem ganhar um centavo… Eu, Marco Antonio Teixeira Alves, quando fui Vereador aqui em Planaltina do Paraná, fiz questão de doar mensalmente todo o subsídio para pessoas e entidades carentes. Depois, quando fui Prefeito aqui também, adotei também a prática de ajudar com o que ganhei no Executivo. Adversários políticos alardeavam que era demagogia… Porém, se mais políticos fizessem assim, nosso país seria bem melhor!!!

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