Estadual

a corregedoria-geral da justiça do tribunal de justiça do paraná recomendou que juízes do estado passem a utilizar o sistema eprotocolo para comunicações aos órgãos do poder executivo estadual, em razão da segurança e celeridade do sistema. o despacho, assinado pelo corregedor-geral josé aniceto, já foi encaminhado aos juízes de 1º grau do estado.

o sistema eprotocolo, desenvolvido pela celepar e coordenado pela secretaria da administração e da previdência, já é utilizado amplamente na tramitação de processos do estado.

o pedido de uso do eprotocolo foi feito pela oab paraná, por iniciativa da advogada caroline cavet, presidente da comissão de juizados especiais da seccional. foi considerada a intensificação da utilização do eprotocolo, em decorrência da pandemia, como canal de informatização de documentos emitidos e recebidos pelos órgãos da administração pública do estado e, também, as dificuldades enfrentadas por advogados e partes na implementação de ordens judiciais e/ou comunicações judiciais por correios, tanto pela demora quanto pelo extravio da correspondência.

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o eprotocolo é uma ferramenta que propicia a integração dos órgãos por meio de um sistema único de protocolo e arquivo que tem como objetivo agilizar e dar segurança ao serviço prestado ao usuário.

há mais de dois anos em pleno funcionamento, o eprotocolo tem sido um grande aliado na tramitação de processos e prestação de serviços públicos durante esse período de isolamento social. em 2020, foram mais de 78 mil novos usuários – o estado gerou mais de 900 mil protocolos. desse total, 92,1% foram processos digitais, 5,7% processos físicos e 2,1% físicos digitalizados. por dia, são gerados em média 50 mil uploads de documentos.

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o estado intensifica a implantação da digitalização do sistema desde 2019. quando foi declarada a pandemia, o paraná já estava preparado para interromper muitos dos atendimentos presenciais.

qualquer pessoa pode se cadastrar no eprotocolo para iniciar demandas junto ao governo do estado ou para consultar o andamento de solicitações. para cidadãos em geral é preciso fazer um cadastro no paraná inteligência artificial (piá). a plataforma dá acesso a serviços do governo estadual de forma ágil e personalizada.

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