O governador Carlos Massa Ratinho Junior voltou a defender os interesses do Sul e do Sudeste do Brasil na reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional nesta sexta-feira (30). Ele participou de um encontro com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Os dois estiveram presentes em um evento com representantes do setor produtivo e lideranças políticas no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em Curitiba.
Durante a abertura do encontro, que foi organizado justamente para tratar da reforma tributária sob a perspectiva do governo federal, Ratinho Junior apresentou alguns pontos que ainda precisam de mais esclarecimentos e que inclusive foram objeto de discussão em um encontro virtual com governadores e secretários da Fazenda do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).
“É uma honra receber o vice-presidente no Paraná para tratar da reforma tributária, que é uma reforma que consideramos importante, mas sob a qual os governadores do Sul e Sudeste têm algumas preocupações e que serão levadas em breve ao relator da proposta da Câmara dos Deputados”, afirmou Ratinho Junior.
O governador citou como exemplos de aspectos que carecem de uma melhor definição a centralização do processo de arrecadação dos tributos pela União após a unificação de impostos. Ele também disse esperar que o Conselho Federativo proposto para tratar da temática tenha uma representação proporcional à população de cada ente federativo, de forma a evitar distorções na tomada de decisões.
Outra demanda apresentada por Ratinho Junior foi a inserção da criação dos Fundos Constitucionais para desenvolvimento econômico e social do Sul e Sudeste. “As duas regiões são as únicas do País que não dispõe desse dispositivo, cujos recursos poderiam ser utilizados para investimentos em infraestrutura e estímulo econômico em regiões menos desenvolvidas dos estados, reduzindo desigualdades sociais”, declarou o governador.
Carlos Valter Martins Pedro, presidente da Fiep e anfitrião do evento, corroborou com a opinião de Ratinho Junior, lembrando os impactos do atual sistema tributário o setor produtivo. “A indústria do Paraná tem conseguido atingir um desempenho superior à média nacional e temos atualmente o quarto maior parque industrial do Brasil. Apesar disso, o setor sofre com a complexidade do sistema tributário brasileiro, que torna os produtos brasileiros pouco competitivos em relação a outros países, o que demonstra a necessidade de uma reforma”, comentou.
Simplificação – Em seu discurso, o vice-presidente fez um contexto geral sobre a visão da União acerca da reforma tributária, a qual segundo ele não significará uma redução de impostos ou mudanças na distribuição dos recursos, mas uma simplificação que aumente a competitividade da economia nacional em médio e longo prazos.
