O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 40 municípios da Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina que enfrentam estiagem. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial da União.
O estado com a maior quantidade de reconhecimentos foi o Rio Grande do Sul, com 32. Com isso, o total de localidades gaúchas em situação de emergência por conta desse tipo de desastre natural chega a 232.
As cidades do Rio Grande do Sul que obtiveram o reconhecimento nesta quinta foram Barão, Bento Gonçalves, Camargo, Candiota, Colorado, David Canabarro, Encantado, Estação, Flores da Cunha, Harmonia, Herveiras, Ibarama, Ibiaçá, Ipê, Jaquirana, Lagoa Bonita do Sul, Maçambará, Monte Belo do Sul, Nova Boa Vista, Pareci Novo, Paverama, Pedras Altas, Porto Xavier, Progresso, Quatro Irmãos, São Borja, São João do Polêsine, São Jorge, São Pedro do Butiá, Sarandi, Tucunduva e Vale do Sol.
No Paraná, quatro municípios também tiveram a situação de emergência reconhecida: General Carneiro, Ouro Verde do Oeste, Renascença e São Jorge D’Oeste. Belmonte, Santiago do Sul e São José do Cedro, todas em Santa Catarina, também obtiveram o status, assim como Jeremoabo, na Bahia.
Chuvas intensas – Outras duas localidades também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência nesta quinta-feira, mas por conta de chuvas intensas. São os casos de Nova Bandeirantes, em Mato Grosso, e Itupiranga, no Pará
Como solicitar recursos do MDR – Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
