A Justiça do Trabalho de Paranavaí pretende aumentar os índices de acordos amigáveis durante a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece nacionalmente no mês de maio. Em 2023, 198 pessoas foram atendidas na Vara do Trabalho da cidade. O esforço resultou no pagamento de R$ 320,6 mil em indenizações, referentes a 21 processos. O mutirão neste ano acontece entre os dias 20 e 24 de maio e as inscrições para mediação devem ser realizadas até 10 de maio no site do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR): www.trt9.jus.br. Podem ser inscritos processos trabalhistas em qualquer fase, mesmo já tendo uma decisão judicial. Tanto o trabalhador quanto as empresas podem requerer uma audiência de conciliação pra finalizar a ação trabalhista. A partir disso, aparte contrária será convidada a participar de uma conversa, que pode ser presencial ou online, para debater propostas de conciliação. “Há um ditado popular no meio jurídico que diz que a conciliação é uma sentença escolhida pelas partes. O acordo gera economia de tempo e de custos para todos os envolvidos. Para o empregado, acontece o recebimento de valores de um direito de forma mais rápida. Para as empresas, é uma forma de finalizar um passivo e ajustar o pagamento ao fluxo de caixa. Para a Justiça Trabalhista, a vantagem é encerrar uma ação e dedicar energia para casos complexos”, avalia o presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff.
MUNICÍPIOS
A possibilidade de acordo vale para os processos de toda a jurisdição trabalhista de Paranavaí, que abrange os municípios de São Pedro do Paraná, Alto Paraná, São Carlos do Ivaí, Santa Cruz de Monte Castelo, Tamboara, Amaporã, Guairaçá, Planaltina do Paraná, Santa Mônica, Querência do Norte, Terra Rica, Nova Aliança do Ivaí, São João do Caiuá, Loanda, Itaúna do Sul, Diamante do Norte, Nova Londrina, Porto Rico, Mirador, Paraíso do Norte, Santo Antônio do Caiuá, Marilena e Santa Isabel do Ivaí, além do município sede.
SEMANA NACIONAL E ESFORÇO EM TODO O PARANÁ
As 97 Varas do Trabalho e os 13 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) no Paraná estão mobilizados para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O mutirão é nacional e visa concentrar esforços para promover diálogos e gerar entendimento entre as partes dos processos decorrentes de relações de trabalho. No ano passado, o TRT-PR gerou cerca de R$ 57 milhões em acordos em 1.375 ações trabalhistas. Ao todo, foram realizadas 5.149 audiências em 5 dias com atendimento de 21,5 mil pessoas. Nacionalmente, a 7ª edição movimentou quase de R$ 1,2 bilhão e atendeu mais de 346,1 mil pessoas. Durante o evento, foram realizadas mais de 80 mil audiências, homologados 23.788 acordos e arrecadados R$ 202,6 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários. Neste ano, a Justiça do Trabalho utiliza o slogan “É conciliando que a gente se entende”. A identidade visual da campanha apresenta em destaque uma iconografia dourada de balão e a letra “D”, que representa o diálogo e o debate em prol de benefício mútuo. O dourado sobre a letra azul escuro também ressalta a ideia de iluminação sobre um conflito que precisa de uma solução dialogada.
Serviço:8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista Inscrições: até 10 de maio
