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Com 42 anos de estudo sobre o Dano Moral e autor de um dos principais livros sobre o tema, o professor e juiz de Segundo Grau aposentado do Tribunal de Justiça do Paraná, Clayton Reis, fez uma breve palestra no final da tarde desta quinta-feira (31) na Subsecção das OAB, para os advogados locais. Ele fez um histórico do assunto e falou das dificuldades que os juízes tinham (e têm) para arbitramento de valores para casos de indenizações por dano moral. “Na verdade, o dano moral é irrestituível”, disse ele.
Reis veio a Paranavaí para proferir a Aula Magna do Curso de Direito da Unespar. Ele foi juiz da comarca entre 1980 e 1985 e passou parte de sua infância na cidade, acompanhando o pai, Sinval Reis, que foi o primeiro juiz da do município. Aqui ainda tem familiares.
Em visita a OAB, foi recepcionado pela presidente Célia Zanatta e vários outros advogados. Doou para a biblioteca da Subsecção um exemplar da última edição (a sexta) de seu consagrado livro.
Ele foi saudado na Ordem, além da presidente, pelo conselheiro Lucílio da Silva e o conselheiro estadual Anderson Donizete dos Santos. “O Dr. Clayton, além de professor e juiz é uma pessoa excepcional. Está no DNA dele compartilhar conhecimento. Quando falaram na aula Magna o primeiro nome que me veio foi o dele”, disse Lucílio, que trabalhou no Fórum com o então juiz da Comarca, foi seu aluno na graduação é é coordenador do Curso de Direito da Unespar-Paranavaí.
Por sua vez, Anderson destacou o “profundo conhecimento” do professor e disse que ele faz parte da história do judiciário de Paranavaí.
HOMENAGEM – “Estamos orgulhosos e honrados com a visita do brilhante Dr. Clayton, que tem dado uma contribuição valiosíssima à magistratura brasileira e aos demais operadores do Direito com suas palestras e com o consagrado livro Dano Moral, que tem sido o norte nesta questão”, disse a presidente Célia Zanatta, na saudação ao visitante.
Ela lembrou que este ano a OAB local está completando 45 anos de instalação e para comemorar o Jubileu concede a Comenda do Rubi “para homenagear aqueles que, ao longo destes anos, contribuíram decisivamente para o fortalecimento da Justiça Local”. E acrescentou: “é o caso do Dr. Clayton e de seu pai, Dr. Sinval, que, como o filho, foi exemplo de honra, dignidade, caráter e de comprometimento em fazer a verdadeira Justiça. O Dr. Clayton também herdou do pai o compromisso com a comunidade, com as causas justas, com as iniciativas nobres e ambos deixaram em Paranavaí marcas indeléveis no Judiciário e no seio da sociedade. Por isso, a OAB de Paranavaí confere nesta data a Comenda do Rubi ao Dr. Clayton pela sua atuação como juiz desta Comarca, desempenhando suas funções sempre com muita honradez, dignidade e sensibilidade social”.
A Comenda foi entregue por Célia, Anderson, Lucílio e pela sobrinha do homenageado, Sandra Reis, advogada militante da Comarca.
Ao agradecer a homenagem, Reis disse que “retornar a Paranavaí é reviver momentos importantes da minha vida” e que embora resida atualmente em Curitiba, “me sinto como parte integrante da família jurídica de Paranavaí. Aqui me sinto em casa”.
Em seguida fez uma minipalestra sobre o Dano Moral, quando disse que a indenização nestes casos deve ter efeito pedagógico. “No Dano Moral o que está em jogo é a dignidade das pessoas”, enfatizou, defendendo que as sanções sejam exemplares para repercutir na sociedade e desestimular ações que possam provocar perdas ou ataques à reputação de outros.
Magistrado aposentado, Clayton Reis condenou os juízes que se limitam a aplicar a lei. “O juiz deve procurar entender o lado humano de quem está litigando”, ensinou ele.

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