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Os núcleos Maria da Penha (Numape) ligados às universidades estaduais do Paraná atingiram nessa semana a marca de 21 mil atendimentos em um ano. A data, 22 de julho, coincidiu com o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Paraná, instituído pela Lei 19.873/19, em homenagem a advogada Tatiane Spitzner.
A Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), por meio do Programa Universidade Sem Fronteiras, investiu nesse período R$ 1,2 milhão na expansão e manutenção dos 10 núcleos presentes nas universidades. Os núcleos estão distribuídos nas cidades de Londrina, Maringá, Jacarezinho, Ponta Grossa, Paranavaí, Guarapuava, Irati, Francisco Beltrão, Marechal Cândido Rondon e Toledo.
Segundo a coordenadora do Programa Universidade Sem Fronteiras, Sandra Cristina Ferreira, a superintendência já investiu cerca de R$ 3 milhões em políticas de combate à violência contra mulher.
“O Numape é um programa fundamental que, com o trabalho desenvolvido por diversos profissionais das universidades, proporciona acolhimento e atendimento gratuito às mulheres que estejam em situação de violência”, desta Sandra. A superintendência mantém a publicação de novos editais que garantem a continuidade dos atendimentos.
Desde 2018, os núcleos somaram 7.298 atendimentos na área pedagógica, 3.468 atendimentos jurídicos e 2.712 psicológicos, além de aproximadamente 2 mil audiências. Também foram promovidas cerca de 1, 6 mil ações socioeducativas, 1,3 mil atendimentos na área social, 422 ações ajuizadas e 161 medidas cautelares.
Segundo o Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Paraná apresentou, no período de 2012 a 2016, uma queda de 26% no número de homicídios de mulheres.
NA PRÁTICA – No programa, as universidades atuam em conjunto com as demais instituições e órgãos governamentais que integram e rede de proteção à mulher no Estado, prestando atendimento jurídico, psicológico, psicopedagógico e social. São realizados trabalhos em rede diretamente ligados às delegacias da mulher, às secretarias municipais da mulher, aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública mostram que no primeiro semestre deste ano foram registrados, em todo o Estado, 38 feminicídios. Desde 2015 essa modalidade de crime foi aprovada na legislação brasileira. Os núcleos do Numape trabalham para que esses casos sejam, cada vez, mais relatados e apurados.
TRABALHO PRECURSOR – O primeiro núcleo ligado a uma universidade foi criado em 2013, na estadual de Londrina (UEL), pela professora Claudete Canezin. O projeto tinha o objetivo de atender a alta demanda de mulheres vítimas de violência na cidade. Em 2017 a superintendência transformou a iniciativa em programa vinculado ao Universidade Sem Fronteiras, publicando um edital de financiamento e contratação de profissionais das áreas do direito, psicologia, serviço social e pedagogia.
Segundo a coordenadora do projeto, o trabalho contribuiu consideravelmente no combate a violência contra as mulheres. “Identificamos a necessidade de um núcleo específico para prestar apoio nessas situações. Com isso, foi possível reduzir essa demanda reprimida de atendimentos com o trabalho em diferentes frentes de atuação”, disse.
Com a eficiência do programa, a superintendência incorporou o Núcleo Maria da Penha ao Universidade sem Fronteiras, possibilitando sua expansão em diferentes regiões do Paraná.
AJUDA – A Lei Maria da Penha classifica os tipos de abuso contra a mulher nas categorias violência patrimonial, sexual, física, moral e psicológica. Em Paranavaí, Núcleo Maria da Penha na 
Universidade Estadual do Paraná (Unespar)
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Telefone: (44) 3424-0100
Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 17:00 horas.

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