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O abandono, a falta de políticas públicas e de assistência social e o contexto de ultraconservadorismo estão reafirmando posturas de perseguição às minorias. Nos últimos meses, os casos de violência aumentaram de maneira vertiginosa, efeito colateral de um processo de “brutalização” da sociedade.
A avaliação é de Rose Annie MacFergus, integrante de um grupo de voluntários de Paranavaí que oferece apoio a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBTs) vítimas de violência. A equipe é formada por profissionais de diferentes áreas de atuação.
A ideia surgiu no final de 2018, período em que os casos de violência contra LGBTs cresceram de maneira exponencial. Para Rose Annie, que também participa de organizações não-governamentais voltadas para a defesa de travestis e transexuais, esse é o resultado dos discursos de ódio e pró-armamentistas. “Quem paga o preço são as minorias.”
Professora da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), campus de Paranavaí, Maria Inez Barboza Marques argumenta que “a população LGBT é alvo da cultura de ódio que vem se instaurando como resultado do retrocesso que se instalou no país, particularmente após o ano de 2016”.
NÚMEROS DA VIOLÊNCIA – Ao longo de 2018, o Disque 100, canal de denúncias disponibilizado pelo Governo Federal, registrou 667 relatos de violência física e 1.871 casos de violência psicológica contra LGBTs. Só em outubro foram 330 ligações, 272% a mais do que no mesmo período de 2017.
De 2011 a 2018, foram registradas 4.422 mortes de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis no Brasil. A média é de 552 óbitos por ano. Um a cada 16 horas. Os números são do Grupo Gay Bahia, organização que monitora situações de risco enfrentadas por essa população em todo o país.
APOIO ÀS VÍTIMAS – Diante do cenário em que o país se encontra, surgiu entre um grupo de profissionais de Paranavaí a ideia de oferecer apoio a LGBTs vítimas de violência. Desde o final de 2018, a equipe se reúne para traçar estratégias de trabalho no sentido de acolher essa população.
“É uma iniciativa simples, mas um importante apoio a essa população, tendo em vista que todas as pessoas envolvidas primam pelos direitos humanos e pelo respeito à diversidade humana e à diversidade sexual”, avalia a professora Maria Inez.
Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Paranavaí, David Willian Fiori destaca que “as vítimas contarão com o grupo para encaminhamentos e direcionamentos nos sentidos jurídico, psicológico e assistencial”.
Entre as ações definidas está a disponibilização de um formulário online. A vítima de violência poderá acessar e responder o questionário, que será analisado pela Comissão de Diversidade Sexual e Gênero. A partir daí, serão feitas orientações para que saiba “quais caminhos deve tomar e quais os passos seguintes à ocorrência”, explica Fiori.
Com o registro do boletim de ocorrência, será possível a instauração de inquérito policial para iniciar as investigações quanto ao caso. Concluída essa etapa, o Ministério Público poderá oferecer denúncia contra quem praticou a violência e uma ação penal será iniciada para que haja a condenação. “E, assim, a justiça será feita”, diz o presidente da Comissão da OAB.
CIDADANIA – Para Rose Annie MacFergus, ações de grupos de defesa dos direitos humanos são fundamentais “para a sobrevivência de populações historicamente marginalizadas. A sociedade civil organizada em movimentos de luta e resistência vem salvando vidas já tidas como perdidas”.
Rose Annie destaca que iniciativas como essa “reacendem a esperança na humanidade”. E continua: “Ver pessoas completamente diferentes se unindo com o propósito de ajudar quem foi rejeitado e excluído faz a gente acreditar que tudo aquilo que Jesus idealizou, de seres humanos conduzidos apenas pelos sentimentos de amor ao próximo e igualdade, realmente pode existir”.
SERVIÇO – Ao acessar o formulário (http://goo.gl/XQZYLD), a vítima de violência precisa responder as perguntas corretamente e da maneira mais completa possível, para que os integrantes da Comissão da OAB possam fazer as devidas orientações e os encaminhamentos.

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