O governo federal lançou o Programa Desenrola Rural, que permite a regularização de dívidas e facilitação de acesso ao crédito rural da agricultura familiar, via Decreto 12.381, publicado no dia 12 de fevereiro no Diário Oficial da União. A iniciativa busca facilitar o acesso a novos financiamentos e a liquidação e/ou a renegociação das dívidas.
O pacote, no entanto, ficou restrito a agricultores familiares, fazendo com que o Sistema Faep peça que seja ampliado para todos os produtores rurais, independentemente do porte. Segundo a entidade, ao deixar de fora os médios e grandes agricultores e pecuaristas, o governo federal ignora a grave crise financeira que atinge esses públicos do setor rural.
“As medidas propostas precisam ser ampliadas, incluindo todos os produtores rurais, prazos mais longos e juros reduzidos, garantindo a sustentabilidade econômica do setor, que é o motor da economia do país”, defende o presidente interino do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette.
O dirigente lembra que o agronegócio brasileiro enfrenta um cenário de juros elevados, custos de produção em alta e impactos climáticos severos, que afetam todos os portes de produtores, que agora enfrentam dificuldades para quitar suas dívidas.
“Ao limitar o programa, o governo cria uma distorção perigosa, deixando de lado justamente os responsáveis por grande parte da produção e exportação do país”, reforça Meneguette.
O PROGRAMA – O Desenrola Rural abrange tanto dívidas de crédito rural quanto débitos inscritos na Dívida Ativa da União ou com créditos de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Entre os produtores familiares que constam entre os beneficiários do programa até o momento estão aqueles que contenham dívida ativa na União em circunstâncias específicas detalhadas no decreto.
O Desenrola Rural pode beneficiar até 1,35 milhão de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e outros povos tradicionais. O programa oferece descontos podem variar de 40% a 96%, dependendo do tipo de débito.
