FÁBIO PESCARINI E PAULO EDUARDO DIAS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O agente penitenciário José Ribeiro Apóstolo Júnior, 42, suspeito de ser o autor do disparou que matou o motoboy Dante Luiz Oliveira, 40, logo após a derrota do Palmeiras para o Chelsea, por 2 a 1, na final do Mundial de Clubes, sábado (12), afirmou, em depoimento à Justiça, que foi perseguido por integrantes de torcida organizada do time alviverde e que não sabe se disparo foi feito por ele.
Após o depoimento, o juiz Renato Augusto Pereira Maia, que estava no plantão judiciário na manhã deste domingo (13), manteve a prisão do agente penitenciário.
Em decisão, disponível no site do Tribunal de Justiça, o magistrado transformou a prisão temporária em preventiva, ou seja, não há prazo para o suspeito ser solto.
Apóstolo Júnior, que é agente de escolta e vigilância da Secretaria de Administração Penitenciária, foi preso em flagrante. A arma, uma pistola 380, era de uso pessoal.
A reportagem não conseguiu contato com os advogados citados na ação. No momento da prisão, o suspeito não tinha defesa constituída.
Segundo os autos, a defesa requereu liberdade provisória, ao argumento de que o réu é primário, de bons antecedentes, que ostenta endereço e trabalho fixos.
No sábado à noite, logo após a prisão, o delegado Maurício Freire afirmou que o preso disse ter sido confrontado por torcedores que duvidaram que ele era palmeirense, foi perseguido, correu e, no desespero, disparou a arma.
Ao juiz neste domingo (13), o agente penitenciário disse que foi “agredido por agentes da torcida organizada [Mancha Verde]”, sendo atacado a pontapés, inclusive na cabeça e no rosto, e que, ao cair, teve a camisa rasgada, deixando a arma à mostra.
Neste momento, afirmou, percebeu que a arma estava sem o carregador, que havia sido subtraído por alguém, assim como relógio e celular.
“Alega que mesmo assim novamente correu com a arma na mão, viu policiais militares e resolveu correr na direção deles para que o auxiliassem, porém, foi alcançado por vários indivíduos, encurralado e novamente agredido “, afirma trecho do depoimento na audiência de custódia.
A partir daí, o agente penitenciário afirma que tentaram tomar a arma de sua mão, e diante da situação não sabe informar se o disparo efetuado foi sua ação ou dos indivíduos que tentavam subtrair a pistola, “Só após o disparo conseguiu chegar até os policiais e entregou sua arma”, diz a sequência do trecho.
Em sua decisão, o juiz anexa um link para um vídeo que mostra o suspeito perseguido por um grupo de torcedores e atirando a esmo. “Sendo possível que tal tiro tenha causado a morte da vítima”, afirma o texto.
“A pessoa presa agiu, supostamente, com grande periculosidade, uma vez que levou arma de fogo para evento coletivo, efetivando supostamente disparos, o que denota um risco à incolumidade pública”, diz o juiz em sua decisão. “A tese de legítima defesa, por sua vez, exige que o magistrado se debruce sobre elementos de prova ainda não acostados aos autos, como vídeos produzidos pela imprensa, gravações realizadas por eventuais pessoas que estivessem no local. Afasto, portanto, a tese, sem prejuízo de reanálise.”
“Não se pode perder de vista, ainda, que o porte de arma é conferido a indivíduos que gozam de presunção de confiança do Estado, razão pela qual deve-se usar o armamento de forma ponderada. Nesse compasso, não é razoável comparecer armado em evento de aglomeração, fora dos postos de trabalho, colocando em risco a si mesmo e a coletividade, o que aumenta sobremaneira o risco de algum acidente”, afirma.
O juiz ainda escreve que não se pode perder de vista, de fato, que os indícios de autoria são tênues, e demandam instrução penal e cita a perseguição de torcedores.
“Afinal, é dos autos, que vários indivíduos com uniforme da torcida Mancha Verde, teriam encurralado um indivíduo no alambrado, e teriam passado a agredi-lo com chutes, socos, garrafadas, e naquele instante ouviram um estampido semelhante a disparo de arma de fogo, e aquele indivíduo correu em direção da testemunha PM Adevaldo, o qual o conteve e segurou sua arma, constatando que a arma encontrava-se desprovida de carregador e sem munição, tendo referido indivíduo dito à testemunha PM Adevaldo que era policial penal, tendo a testemunha o puxado para dentro do gradil”, escreve o magistrado.
No sábado, o subcomandante do 4º Batalhão da PM, major Fábio Teodoro, afirmou que a briga entre torcedores e o tiro deram início a um tumulto no local onde palmeirenses foram assistir à final. Segundo o oficial, um homem teria corrido de outros em direção a um gradil que separava a PM da torcida alviverde. O rapaz que fugia, então, sacou a arma e baleou um homem no peito.
Depois do disparo, segundo o subcomandante, alguns indivíduos estouraram o gradil e partiram para cima de agentes da corporação.
“Para manter a segurança dos policiais, dos familiares e de outros que estavam aqui com crianças, a gente teve que intervir. Foi necessária a ação do Choque”, afirmou o major.
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