A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) promoveu, nos dias 4 e 5 de dezembro, em Foz do Iguaçu, a 4ª Conferência Estadual de Cultura do Paraná com o tema “Democracia e Direito à Cultura”. O evento reuniu delegados, convidados e observadores para debaterem os eixos temáticos e setoriais, revisarem o Plano Estadual de Cultura (PEC) do Paraná e elegerem novos delegados.
As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. O objetivo é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos.
“Vamos continuar nossos trabalhos para que tudo que foi pensado e debatido em Foz do Iguaçu se torne realidade para melhorar a vida dos fazedores e fazedoras de cultura, estabelecendo uma cultura cidadã para todos no Estado”, disse o diretor da Diretoria de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura (DAFIC) da Secretaria da Cultura, André Avelino.
Um dos principais pontos de debate foi a avaliação do PEC. O objetivo central do documento é assegurar o estabelecimento de um sistema de gestão pública participativa; acompanhamento e avaliação das políticas culturais; valorização; proteção e promoção do patrimônio e da diversidade cultural; acesso à produção e fruição da cultura em todos os municípios paranaenses; além da inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico.
A descentralização e a acessibilidade da população aos editais da Lei Paulo Gustavo e da Aldir Blanc foram abordadas pela secretária da Cultura do Estado do Paraná, Luciana Casagrande. A exemplo disso, em 2021 o Governo do Estado distribuiu 12 mil bolsas de qualificação cultural para garantir que fazedores e fazedoras de cultura de todos os municípios e macrorregiões do Estado tivessem conhecimentos mínimos necessários para participação em editais.
“Nós sabíamos que havia uma concentração de recursos na mão de grandes centros, mas boa parte dos municípios do Paraná tem menos de cinco mil habitantes e esses municípios não tinham acesso aos recursos. Então, no Paraná, em cada município nosso, tem alguém que sabe acessar um edital”, disse.
Conselheiros eleitos – Hoje o Paraná tem 209 delegados. Destes, 124 são da sociedade civil e 85 são governamentais. A função de um delegado é criar propostas para os eixos e votar em quais devem ser enviados à Conferência Nacional de Cultura. Nesta 4ª edição da Conferência Estadual de Cultura, 40 foram eleitos para irem até à Conferência Nacional. Destes, 30 fazem parte da sociedade civil e 10 são governamentais.
Foto: Kraw Penas/SEEC-PR
