O diretor-geral da Santa Casa de Paranavaí, Héracles Alencar Arrais, estará na próxima semana em Brasília participando do 31º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. O evento será de 15 a 17, no Centro de Convenções de Brasília.
O primeiro compromisso dos representantes dos hospitais filantrópicos será uma reunião com a Frente Parlamentar das Santas Casas. Na pauta, a votação do Projeto de Lei 1435/2022, de autoria do deputado Antonio Brito, que prevê a revisão periódica, em dezembro, da tabela para remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo Arrais, que é vice-presidente da Femipa (Federação das Santas Casas do Paraná), o projeto está tramitando em regime de urgência, “mas encontra inúmeras resistências. Temos que nos mobilizar para garantir a aprovação”, diz ele.
“Esta revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro é fundamental para a sobrevivência das santas casas”, acrescenta Arrais.
Ele explica que “o subfinanciamento, com a defasagem de duas décadas do reajuste da tabela de procedimentos do SUS, tem resultado no crescente endividamento das instituições filantrópicas, comprometendo investimentos, obrigando o encerramento de serviços e o fechamento de portas de muitos hospitais. Diante disso, a aprovação deste projeto é instrumento essencial na busca pela sustentabilidade do setor filantrópico de saúde.