Cristiane da Fonseca*
Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Compromisso Criança Alfabetizada, que apresenta dois grandes objetivos: garantir que 100% dos(as) estudantes brasileiros(as) estejam alfabetizados(as) ao final do 2.o ano do ensino fundamental e também a recomposição das aprendizagens para as crianças matriculadas no 3.º, 4.º e 5.º ano do ensino fundamental.
Esse compromisso está fundamentado nas diretrizes da pesquisa Alfabetiza Brasil, a qual apontou que 56,4% dos(as) estudantes brasileiros(as) que estavam no 2.o ano em 2021 não estavam alfabetizados(as). Esse número é extremamente alarmante, uma vez que crianças não alfabetizadas têm maior predisposição à reprovação, à distorção idade-série e à evasão escolar.
Diante deste cenário, observamos um grande movimento nacional para a construção de um Regime de Colaboração entre o governo federal, os estados e municípios. Esse regime entrará em prática por meio dos eixos do novo compromisso estabelecido. Afinal, resultados bem-sucedidos de iniciativas na área da Educação, orientadas pela colaboração, estão se tornando cada vez mais evidentes no cenário nacional.
Nos últimos anos, algumas ações de sucesso, que visavam fortalecer o ciclo de alfabetização, ocorreram por meio de Regimes de Colaboração entre os próprios municípios e também entre municípios, estados e União. Isso ocorreu, por exemplo, no caso da experiência do Ceará com o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) e, entre outros exemplos, do Arranjo de Desenvolvimento da Educação da Granfpolis, um território com 22 municípios em Santa Catarina. Esse arranjo implementou de forma colaborativa um projeto que inclui a formação de gestores escolares e coordenadores pedagógicos, a iniciação de ciclos de diálogo entre os profissionais e o monitoramento contínuo dos resultados dos alunos em sala de aula.
Sabemos que, hoje, mais do que nunca, os regimes movidos pela colaboração, independentemente do mecanismo eleito, são extremamente potentes em seus propósitos. Falando no âmbito intermunicipal, temos conhecimento de que é possível criar espaços formais de diálogo entre secretários municipais de Educação e coordenadores pedagógicos de um mesmo território, visando encontrar soluções comuns. Esses espaços permitem a criação de um mapeamento dos indicadores territoriais e, na sequência, a elaboração de soluções práticas e estruturantes que buscam uma educação de qualidade para todos.
De acordo com os educadores José Bernardo Toro e Nisia Maria Werneck, a participação é uma forma de aprendizado. É por meio da participação que os grupos fortalecem a confiança, especialmente em sua própria capacidade de gerar soluções para os problemas. Essa relação de confiança é um dos principais elementos que sustentam a união do grupo.
Mas como estabelecer essa relação de confiança? Dentro de um espaço comum, psicologicamente seguro e colaborativo, os representantes dos municípios estabelecem vínculos, percebem que suas vulnerabilidades podem ser as mesmas que as do município vizinho e superam o isolamento. Além disso, eles ampliam seus conhecimentos por meio de formações coletivas, mobilizam parceiros técnicos, conquistam mais visibilidade no cenário nacional e compartilham experiências. Isso também permite estabelecer parcerias suprapartidárias, que podem ter continuidade após transições políticas estaduais e municipais, uma vez que foram construídos laços, dinâmicas formais de troca, resultados de projetos mensurados e o engajamento da comunidade escolar.
Como cita o educador Fábio Brotto, “neste momento histórico, é necessário acessar todo o conhecimento adquirido e acumulado pela humanidade, para redescobrirmos a cultura da cooperação que esquecemos ao longo dos anos”.
Neste contexto, é um fato que o ciclo de alfabetização das crianças brasileiras merece o estabelecimento dessa cultura de atuação coletiva para promover seu avanço. A discrepância dos números apresentados convida toda a sociedade a buscar melhorias nos indicadores de Educação e no desenvolvimento social das crianças, lembrando que isso pode, por consequência, impactar diretamente o desenvolvimento social do país. E, com certeza, a colaboração é um dos caminhos a serem trilhados para intervir de maneira decisiva nesse processo.
