O Estado do Paraná tem se destacado positivamente no cenário nacional quando se trata de solidez fiscal. Isso foi confirmado recentemente pelo Ranking de Competitividade dos Estados, uma análise abrangente elaborada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a consultoria Tendências e a startup Seall. A última edição do ranking foi divulgada nesta quarta-feira (23), durante o XII Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Pública (Consad), o maior evento de gestão pública do Brasil, que acontece em Brasília.
No pilar da Solidez Fiscal, que integra o ranking geral, o Paraná demonstrou avanços importantes, com progresso em 6 dos 9 indicadores. Destes, um dos mais significativos é o Índice de Liquidez, que mede as obrigações financeiras do Estado em relação ao seu caixa bruto. O Paraná subiu cinco posições em relação ao ano anterior e conquistou o primeiro lugar entre as unidades federativas do Brasil no quesito. O Índice de Liquidez avalia a capacidade do Estado de cumprir obrigações financeiras com base em seus recursos disponíveis.
Além do Índice de Liquidez, o Paraná também demonstrou melhorias em outros indicadores-chave de solidez fiscal. O Estado avançou quatro posições no indicador de Solvência Fiscal, subindo para a 8ª colocação. Também registrou progresso em Poupança Corrente (avanço de três posições, para o 4º lugar), Gasto com Pessoal (seis posições, 11º lugar), Dependência Fiscal (duas posições, 7º lugar) e Resultado Primário (nove posições, 6º lugar).
A avaliação do Paraná melhorou nos quatro quesitos de maior peso no pilar da Solidez Fiscal: Solvência, Gasto com Pessoal, Liquidez e Poupança Corrente. “Os avanços refletem uma gestão financeira sólida, que não deixa de lado a prudência nem menospreza desafios fiscais futuros”, afirma o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. “Nosso compromisso é manter a saúde fiscal do estado no horizonte de longo prazo”.
No pilar da Solidez Fiscal como um todo, o Paraná obteve nota 69, em uma escala que vai de 0 a 100. Com o resultado, o Estado galgou uma posição neste âmbito em relação ao relatório de 2022, deixando-o no 9ª lugar – atrás apenas de Santa Catarina na Região Sul.
Significado dos indicadores – O indicador de Solvência Fiscal mede a relação entre a dívida pública consolidada e a receita corrente líquida. A principal diferença em relação ao indicador de liquidez é que a solvência tende a demonstrar as obrigações e capacidade de pagamentos de dívidas de prazo mais estendido, como títulos e empréstimos. Já o enfoque da liquidez está em compromissos mais imediatos, como salários de servidores e pagamentos a fornecedores.
O Gasto com Pessoal no ranking é avaliado em relação à receita corrente líquida, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Poupança Corrente calcula a diferença entre receitas e despesas correntes, dividindo-as pelas receitas correntes, e serve para mensurar se o Estado é capaz de gerar economia líquida nas operações regulares. A Dependência Fiscal, por sua vez, analisa o grau de relevância que as transferências têm para as receitas correntes totais.
Por fim, o Resultado Primário é a diferença entre a receita primária realizada e a despesa primária empenhada, expressa em porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Ele indica se a administração está gerando superávit, ou resultado positivo, nas operações essenciais, excluindo-se o pagamento de juros da dívida pública.
Desafios – O Paraná enfrenta desafios em três quesitos fiscais, nos quais perdeu posições entre 2022 e 2023. Estes indicadores incluem a Taxa de Investimentos, que mede o investimento liquidado em relação à receita corrente líquida; a Regra de Ouro, que mede a diferença entre despesas de capital empenhadas e receitas de operações de crédito, dividida pela receita corrente líquida; e o Sucesso do Planejamento Orçamentário, que verifica a despesa liquidada frente à dotação orçamentária.
“A solidez fiscal desempenha um papel crucial no crescimento econômico sustentável a longo prazo, garantindo que as finanças públicas estejam equilibradas e que o governo tenha recursos para investir na melhoria dos serviços públicos”, destaca Renê Garcia. “O Paraná, ao continuar aprimorando sua gestão fiscal, demonstra compromisso com um futuro financeiramente saudável”.
