O Programa de Integridade e Compliance e as ferramentas de combate à corrupção adotadas pelo Governo do Paraná, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), têm mostrado resultados na comparação com outras administrações estaduais. Nesse quesito, o Estado ficou como a segunda melhor do Brasil de acordo com estudo da Fundação Dom Cabral.
A nota atribuída ao Paraná foi a segunda melhor na categoria denominada Controle da Corrupção, alcançado 0,996. Somente três estados receberam a nota máxima (1,0) no combate à corrupção (Minas Gerais, Espírito Santo e Ceará). O Paraná também alcançou o segundo lugar do ranking nacional que avalia a qualidade das instituições e da gestão pública, focando nos resultados e serviços ofertados à população.
A avaliação faz parte do Índice de Capacidades Institucionais (ICI) divulgado em Brasília, no XII Congresso Consad – referente ao Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração. Com ICI de 0,750, o Paraná ficou atrás apenas de São Paulo (0,771). O bom resultado, segundo professores autores do estudo, atrai investimentos e promove o desenvolvimento do estado e o bem-estar da população.
A controladora-geral do Estado, Luciana da Silva Azevedo, explicou que a CGE tem desenvolvido ferramentas que inibem atos lesivos ao Estado e fortalecem o serviço público. Ela citou a modernização do Portal da Transparência, a estruturação da Ouvidoria e a implantação do Programa de Integridade e Compliance.
“Trabalhamos para que o Paraná esteja em primeiro lugar em todas as avalições que envolvam mecanismos ou políticas de prevenção e combate à corrupção. Para isso, contamos com o apoio e confiança do governador Carlos Massa Ratinho Júnior”, afirmou.
A CGE também adota ferramentas que qualificam as áreas de controle interno, auditoria e corregedoria, para fechar o cerco a atos ilícitos e condutas indesejáveis no serviço público.
Compliance – Todos os órgãos e entidades do Governo do Estado estão integrados ao Programa de Integridade e Compliance, coordenado pela CGE. Por meio de entrevistas com os servidores, que até agora superam 11 mil, são mapeados riscos e vulnerabilidades à corrupção, que possam ser usados por pessoas mal-intencionadas para cometer atos ilícitos.
O Plano de Integridade, que reúne esses registros, já foi concluído em praticamente metade do Governo do Estado. O documento indica propostas de reduzir ou eliminar os riscos e, assim, é ferramenta essencial para o gestor aprimorar sua administração e ter mais segurança nos processos do órgão ou entidade sob sua responsabilidade.
