IDIANA TOMAZELLI
DA FOLHAPRESS
Após críticas feitas por economistas, o Ministério da Fazenda decidiu reavaliar algumas das medidas anunciadas no fim de julho para flexibilizar a concessão de crédito a estados e municípios.
Uma das principais fontes de temor dos especialistas era a intenção do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de facilitar a obtenção de notas A, a melhor na classificação de risco do Tesouro Nacional, e permitir que os detentores deste selo contratassem novos financiamentos sem qualquer tipo de limite.
Em entrevista à reportagem, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirma que a proposta deve sofrer ajustes para evitar a concessão desenfreada de empréstimos, algo que poderia interferir inclusive na condução da política de juros do Banco Central, diante do risco de forte ampliação de gastos nos governos regionais.
“Se muita gente for A, pode ter um descontrole da própria política monetária. Perde um pouco do controle nesse processo de operação de crédito e pode ter um avanço muito rápido do endividamento”, disse Ceron.
O secretário ressalta, porém, que permanece a intenção de criar algum mecanismo que incentive mais estados a buscarem a nota A, o que pode incluir uma priorização desses entes na concessão de novos empréstimos com garantia da União.
“Melhor criar uma priorização em relação ao limite global. Algum tipo de coisa nessa direção nos parece fazer algum sentido”, afirmou.
Segundo ele, diferentes sugestões feitas por meio de uma consulta pública estão sendo analisadas pelo Tesouro Nacional para se chegar a um desenho final, que ainda precisará ser validado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).
“Recebemos muitas contribuições nesse sentido, de que para manter o controle mais global e criar o incentivo, você poderia fazer só uma priorização [dos estados com nota A]. Criaria o mesmo benefício sem ter o risco de perder o controle do processo. É algo que a gente está ponderando e que pode, sim, vir a ser uma alteração no sentido de aprimorar a proposta”, diz Ceron.