(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Fenômeno “Lua do veado” poderá ser visto no céu de Paranavaí e região nesta quinta

    Fenômeno “Lua do veado” poderá ser visto no céu de Paranavaí e região nesta quinta

    UEM abre seleção para professores com salários de até R$ 10 mil

    UEM abre seleção para professores com salários de até R$ 10 mil

    Estudantes da região de Paranavaí retornam de intercâmbio pelo Programa Ganhando o Mundo

    Estudantes da região de Paranavaí retornam de intercâmbio pelo Programa Ganhando o Mundo

    Nova Aliança do Ivaí realiza 1ª Conferência Municipal das Cidades com foco em inclusão e sustentabilidade

    Nova Aliança do Ivaí realiza 1ª Conferência Municipal das Cidades com foco em inclusão e sustentabilidade

    Santa Mônica anuncia construção de complexo esportivo em Aparecida do Ivaí

    Santa Mônica anuncia construção de complexo esportivo em Aparecida do Ivaí

    Moradores de Paranavaí e mais 3 cidades da região ganham prêmio de R$ 1 mil no Nota Paraná

    Moradores de Paranavaí e mais 3 cidades da região ganham prêmio de R$ 1 mil no Nota Paraná

    Ônibus que saiu de Maringá tomba na rodovia Raposo Tavares; 5 pessoas ficaram em estado grave

    Ônibus que saiu de Maringá tomba na rodovia Raposo Tavares; 5 pessoas ficaram em estado grave

    Santa Isabel do Ivaí celebra 73 anos com festa popular e programação para toda a família

    Santa Isabel do Ivaí celebra 73 anos com festa popular e programação para toda a família

    Prefeitura de São João do Caiuá custeia transporte gratuito para trabalhadores que atuam em Paranavaí

    Prefeitura de São João do Caiuá custeia transporte gratuito para trabalhadores que atuam em Paranavaí

    Carreta tomba na PR-218 em Atalaia; acidente causou apenas danos materiais

    Carreta tomba na PR-218 em Atalaia; acidente causou apenas danos materiais

    Menino de 3 anos é encontrado morto após desaparecer em Loanda

    Menino de 3 anos é encontrado morto após desaparecer em Loanda

    Governo libera R$ 29 milhões em novas obras urbanas para 14 municípios, três no Noroeste

    Governo libera R$ 29 milhões em novas obras urbanas para 14 municípios, três no Noroeste

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Fenômeno “Lua do veado” poderá ser visto no céu de Paranavaí e região nesta quinta

    Fenômeno “Lua do veado” poderá ser visto no céu de Paranavaí e região nesta quinta

    UEM abre seleção para professores com salários de até R$ 10 mil

    UEM abre seleção para professores com salários de até R$ 10 mil

    Estudantes da região de Paranavaí retornam de intercâmbio pelo Programa Ganhando o Mundo

    Estudantes da região de Paranavaí retornam de intercâmbio pelo Programa Ganhando o Mundo

    Nova Aliança do Ivaí realiza 1ª Conferência Municipal das Cidades com foco em inclusão e sustentabilidade

    Nova Aliança do Ivaí realiza 1ª Conferência Municipal das Cidades com foco em inclusão e sustentabilidade

    Santa Mônica anuncia construção de complexo esportivo em Aparecida do Ivaí

    Santa Mônica anuncia construção de complexo esportivo em Aparecida do Ivaí

    Moradores de Paranavaí e mais 3 cidades da região ganham prêmio de R$ 1 mil no Nota Paraná

    Moradores de Paranavaí e mais 3 cidades da região ganham prêmio de R$ 1 mil no Nota Paraná

    Ônibus que saiu de Maringá tomba na rodovia Raposo Tavares; 5 pessoas ficaram em estado grave

    Ônibus que saiu de Maringá tomba na rodovia Raposo Tavares; 5 pessoas ficaram em estado grave

    Santa Isabel do Ivaí celebra 73 anos com festa popular e programação para toda a família

    Santa Isabel do Ivaí celebra 73 anos com festa popular e programação para toda a família

    Prefeitura de São João do Caiuá custeia transporte gratuito para trabalhadores que atuam em Paranavaí

    Prefeitura de São João do Caiuá custeia transporte gratuito para trabalhadores que atuam em Paranavaí

    Carreta tomba na PR-218 em Atalaia; acidente causou apenas danos materiais

    Carreta tomba na PR-218 em Atalaia; acidente causou apenas danos materiais

    Menino de 3 anos é encontrado morto após desaparecer em Loanda

    Menino de 3 anos é encontrado morto após desaparecer em Loanda

    Governo libera R$ 29 milhões em novas obras urbanas para 14 municípios, três no Noroeste

    Governo libera R$ 29 milhões em novas obras urbanas para 14 municípios, três no Noroeste

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

HABITAÇÃO

Prefeitura de Paranavaí propõe isenção fiscal para construção de casas populares

Projeto em análise na Câmara de Vereadores é específico para programas governamentais federais e estaduais direcionados ao público de baixa renda

27 de outubro de 2023
Tempo de leitura: 3 min
A A
Prefeitura de Paranavaí propõe isenção  fiscal para construção de casas populares

Foto: Arquivo DN

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

REINALDO SILVA

reinaldo@diariodonoroeste.com.br

Está em análise na Câmara de Vereadores de Paranavaí o projeto de lei complementar 19/2023, que concede benefícios fiscais para empresas envolvidas no processo de construção de casas populares. As isenções serão exclusivas para os programas habitacionais governamentais direcionados ao público de baixa renda.

A finalidade da proposição é desonerar e reduzir custos, permitindo que mais pessoas sejam atendidas. Além de garantir qualidade de vida para as pessoas que ainda não possuem casa própria, a medida fortalecerá o setor imobiliário.

O texto é de autoria do Poder Executivo e propõe a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para a entidade executora do programa (Cohapar, Caixa, Banco do Brasil etc.). Também retira as taxas de licença sanitária e execução de loteamentos e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em benefício das construtoras.

O projeto de lei complementar 19/2023 apresenta um estudo detalhado dos impactos financeiros que consideram 46 unidades habitacionais no Distrito de Mandiocaba e 40 na Vila dos Idosos.

Somente em 2023, as isenções representarão R$ 394.175,30 divididos da seguinte forma: R$ 275.480 de ITBI, R$ 42.936,72 de IPTU, R$ 38.962,02 de ISS da construção civil, R$ 28.137,21 de taxa de aprovação de projetos, R$ 6.773,36 de taxa de lixo e R$ 1.885,99 da taxa Habite-se.

A estimativa para os anos seguintes é de R$ 413.174,55 em 2024 e R$ 429.164,40 em 2025.

Conforme consta no projeto de lei complementar, a compensação da renúncia da receita se dará a partir de algumas estratégias, por exemplo, o realinhamento de percentual de descontos no IPTU, a atualização cadastral por georreferenciamento, a reavaliação da planta genérica de valores, o realinhamento de alíquotas, a redução da inadimplência, a cobrança efetiva de créditos vencidos e a implantação de programas de refinanciamento.

E por falar em refinanciamento de dívidas, em 1º de novembro deste ano a Prefeitura de Paranavaí lançará o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), voltado para contribuintes com débitos atrasados. Será possível parcelar o pagamento em 60 vezes e alcançar descontos de até 100% sobre juros e multas.

Nesta semana, a Câmara de Vereadores votou em primeiro turno o projeto de lei 98/2023, que autoriza a Administração Municipal a firmar convênio com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) para a cessão dos terrenos no Distrito de Mandiocaba, onde serão construídas 46 casas. A proposição é do Poder Executivo e deverá ser levada à segunda votação na próxima sessão ordinária, dia 30 de outubro.

O projeto de lei complementar 19/2023 passará por análises na Procuradoria do Legislativo e nas comissões temáticas. Se receber pareceres favoráveis, seguirá para votação em plenário, sendo necessária a aprovação por maioria absoluta – mínimo de seis votos. Cumpridas essas etapas, poderá ser sancionado pelo prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes (Delegado KIQ).

Estão previstas 46 unidades no Distrito de Mandiocaba e 40 na Vila dos Idosos
Foto: Arquivo DN

Notícias Relacionadas

TRF4 define Unifatecie como única concorrente ao curso de Medicina em Paranavaí
ENSINO SUPERIOR

TRF4 define Unifatecie como única concorrente ao curso de Medicina em Paranavaí

11 de julho de 2025
Dia da Pizza celebra influências e conquistas do prato na cultura e economia brasileiras
VAI UM PEDAÇO AÍ?

Dia da Pizza celebra influências e conquistas do prato na cultura e economia brasileiras

10 de julho de 2025
Incêndio destrói casa no Jardim Ipê, em Paranavaí 
NESTA QUINTA

Incêndio destrói casa no Jardim Ipê, em Paranavaí 

10 de julho de 2025
IFPR de Paranavaí promove Gincana Solidária e arrecada 2,5 toneladas de alimentos e itens de higiene
EDUCAÇÃO E CIDADANIA

IFPR de Paranavaí promove Gincana Solidária e arrecada 2,5 toneladas de alimentos e itens de higiene

10 de julho de 2025
Mais Notícias
Educação prevê mais de 300 psicólogos e assistentes sociais

Educação prevê mais de 300 psicólogos e assistentes sociais

Golpistas furtam dinheiro de MEIs com falso desconto do imposto para pagamento por Pix

Golpistas furtam dinheiro de MEIs com falso desconto do imposto para pagamento por Pix

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Paraná tem a 2ª maior cobertura vacinal contra a gripe
__NOTÍCIAS

Paraná tem a 2ª maior cobertura vacinal contra a gripe

11 de julho de 2025
0

Ao todo, 51,11% da população entre crianças, idosos e gestantes se imunizou no Estado, ficando atrás apenas do Piauí que...

Leia Mais
TRF4 define Unifatecie como única concorrente ao curso de Medicina em Paranavaí

TRF4 define Unifatecie como única concorrente ao curso de Medicina em Paranavaí

11 de julho de 2025
Três empresas realizam mutirão de empregos em Paranavaí na próxima semana

Três empresas realizam mutirão de empregos em Paranavaí na próxima semana

11 de julho de 2025
Dia da Pizza celebra influências e conquistas do prato na cultura e economia brasileiras

Dia da Pizza celebra influências e conquistas do prato na cultura e economia brasileiras

10 de julho de 2025
Rock na Praça: Paranavaí terá shows gratuitos no domingo

Rock na Praça: Paranavaí terá shows gratuitos no domingo

10 de julho de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • NOTÍCIAS
  • PARANAVAÍ
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • REGIÃO
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui