O Ministério Público Federal (MPF), representado pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) adjunta no Paraná, Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, participou, ontem (26), de reunião com o diretor de Educação do Estado do Paraná, Anderfabio Oliveira dos Santos, com o objetivo de avançar nas tratativas para implementar o projeto Cidadania e Democracia Desde a Escola, do Instituto Auschwitz, nas escolas do estado.
A reunião foi mais um desdobramento do procedimento de acompanhamento (PA – PPB – 1.25.000.002543/2021-70 – PFDC) instaurado na Procuradoria da República no Paraná para acompanhar o desenvolvimento desse projeto que se centra na prevenção do genocídio e atrocidades massivas nas escolas. Na reunião, ficou acertado que será firmado um termo de parceria entre o MPF e a Secretaria da Educação do Estado do Paraná para implementar o projeto no ano letivo de 2024.
A expectativa da procuradora regional dos Direitos do Cidadão adjunta, Hayssa Kyrie Jardim, é que o projeto contribua com a consolidação da promoção dos direitos humanos, em especial da pauta antidiscriminatória nas escolas e espaços de conhecimento no Estado do Paraná, bem como que esse projeto seja replicado nos municípios e entidades federais de ensino do ente federativo.
A reunião também contou com a participação da representante do Instituto Auschwitz Clara Ramirez Barat, do promotor de Justiça Rafael Osvaldo Machado, da assessora técnica no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos Regina Bley, do coordenador de Diversidade e Direitos Humanos da Secretaria da Educação, Lourival de Araújo Filho e da técnica pedagógica Regina Célia Vitório, da equipe de Educação em Direitos Humanos.
Cidadania e Democracia desde a Escola – O projeto Cidadania e Democracia desde a Escola foi criado pelo Instituto Auschwitz em 2018, em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) e a Secretaria Nacional da Cidadania. O objetivo é criar espaços de diálogo, baseados na pluralidade e no respeito ao outro/a nas escolas do sistema de educação pública brasileiro.
Além de promover a aquisição de conhecimentos sobre cidadania democrática, a iniciativa apresenta uma metodologia para trabalhar atitudes e comportamentos habituais dos/as jovens, buscando estimular a capacidade de se colocar no lugar do outro e desenvolver valores de aceitação e respeito sobre as diferenças.
Nessa esteira da prevenção ao genocídio e ao discurso de ódio, o MPF realizou seminário com o tema Enfrentamento do Neonazismo na Região Sul, nos dias 14 e 15 de setembro. O evento ocorreu em Florianópolis (SC), no auditório da Procuradoria da República em Santa Catarina. Os debates serviram de diretrizes para o MPF traçar estratégias conjuntas para abordar o problema do discurso de ódio, a partir da troca de ideias, diálogos e ampliação do espaço de atuação da instituição.
Os debates sobre o combate à intolerância e ao discurso de ódio observado em grupos neonazistas na região Sul do Brasil, com foco nas políticas públicas e nas ações na área criminal, contaram com a participação de pesquisadores da temática do neonazismo no sul do país, entidades representativas dos Direitos Humanos, Museu do Holocausto, polícias Federal e Civil dos três estados (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina), Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça e Ministério da Educação, além de órgãos de governo ligados à tutela do direito do cidadão.
