O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou nesta semana a ampliação do quadro profissional do Instituto Água e Terra (IAT). Com isso, a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) vai publicar nos próximos dias o edital de ampliação de novas 242 vagas referentes a concurso público realizado em 2021. São 230 novos agentes profissionais e 12 agentes de execução.
Na sequência, haverá a convocação para exames médicos. Essa é a última etapa antes da tramitação das nomeações.
O reforço no número de servidores do órgão busca agilizar de maneira qualificada o processo de licenciamento ambiental de obras estruturantes no Estado, especialmente àquelas decorrentes dos pacotes de concessão das rodovias paranaenses.
Por determinação do governador, será criado um grupo para avaliar exclusivamente as demandas relacionadas aos contratos de pedágio, como licenças para obras de duplicação, terceiras faixas, viadutos e contornos rodoviários, entre outros projetos.
A partir do concurso realizado anteriormente, 146 pessoas, ao todo, foram contratadas em duas chamadas diferentes, entre técnicos de manejo e meio ambiente, engenheiros químicos, engenheiros florestais, engenheiros agrônomos, geólogos, biólogos, bacharéis em química, engenheiros civis, sociólogos, geógrafos, engenheiros cartógrafos, arquitetos e médicos veterinários. O processo seletivo contou originalmente com 12.555 inscritos.
Ao todo, serão concedidos seis lotes à iniciativa privada. O Lote 1 de rodovias (Curitiba e RMC, Campos Gerais e Centro-Sul) foi arrematado em agosto e o Lote 2 (Curitiba, Litoral, Campos Gerais, Norte e Norte Pioneiro) em setembro, após leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
Os próximos lotes a serem leiloados são o 3 (trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km) e 6 (trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 662,18 km).
“As concessões virão recheadas de obras que envolvem o licenciamento ambiental. E o governador Ratinho Junior autorizou a ampliação desse aparato técnico para dar suporte ao IAT, intensificando assim o trabalho dessa força-tarefa”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
Ele destacou que a chancela do instituto é obrigatória para projetos de infraestrutura e que, mesmo com a celeridade que será empreendida na avaliação das obras rodoviárias, não haverá descuido com a sustentabilidade e as causas ambientais, um dos pilares da administração estadual.
“Os recentes resultados do IAT nos credenciaram a buscar essa ampliação. Reforçando que tanto o governo quanto a sociedade esperam uma resposta rápida do órgão ambiental para não atrasar as obras e nem prejudicar os contratos. Teremos agilidade, mas sem perder a qualidade da análise sobre recursos hídricos, supressão de árvores e destinação de resíduos, para que sejam tomadas as melhores decisões do ponto de vista do meio ambiente”, disse o diretor-presidente.
“Serão obras tecnicamente sustentáveis e juridicamente seguras, com a obrigação de as concessionárias entregarem as devidas compensações ambientais”, ressaltou Souza.
Nova concessão – A nova concessão rodoviária do Paraná une rodovias federais e estaduais em um modelo inédito no País. São 3,3 mil quilômetros de rodovias, divididos em seis lotes, com previsão de receber mais de R$ 50 bilhões apenas em investimentos (duplicações, viadutos, ciclovias).
Os editais também contam com as novidades mais modernas do mercado, como o Desconto de Usuário Frequente (DUF), câmeras com tecnologia OCR, que permitem reconhecimento de placas de veículos, em pontos estratégicos; iluminação em LED em trechos urbanos, viadutos e entroncamentos; sistema de pesagem automático em movimento (WIM) de caminhões; e sistema de monitoramento meteorológico próprio.
Outros avanços são a disponibilização de internet nos pontos de atendimento ao usuário e áreas de descanso para caminhoneiros; sistema de comunicação WiFi em 100% da rodovia, para acesso ao canal de atendimento ao usuário; e previsão para implantação gradativa do sistema free flow, o que permitirá que em alguns anos o valor a ser pago por quem trafega pelas rodovias seja proporcional ao trecho percorrido.
IAT – O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), responsável por proteger, preservar, conservar, controlar e recuperar o patrimônio ambiental paranaense, buscando melhor qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável com a participação da sociedade.
