O Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas realiza nesta sexta-feira (17), a partir das 9 horas, sua 5ª reunião ordinária, encontro que encerrará as atividades de 2023. Na quinta-feira da semana seguinte (23), às 9h30, será a vez do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Norte Pioneiro ter a última reunião do ano. Ambas serão transmitidas ao vivo no canal do Comitê de Bacias Hidrográficas do Paraná no Youtube.
Na agenda do Fórum está a palestra “Bacia Hidrográfica Resiliente em Afogamento: Uma nova estratégia”, a ser proferida pelo tenente-coronel Antônio Schinda, do Corpo de Bombeiros do Paraná. Também estará na pauta a moção de manifestação contrária à manutenção dos artigos 2º e 3º do Projeto de Lei nº. 2.918/2021, que diz respeito à distribuição da compensação financeira pelo uso de recurso hídrico para geração de energia, além de informações sobre o Encontro Regional dos Comitês de Bacias da Região Sul (Ercob) 2024.
Já o CBH Norte Pioneiro, que engloba os rios das Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2, terá como foco de discussão as diretrizes para o próximo ano e compartilhamento de experiências adquiridas em 2023.
Fórum – O Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas é formado pelo conjunto dos comitês legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH/PR. Atualmente, o Fórum é composto pelos presidentes e vice-presidentes dos 11 comitês de bacias hidrográficas ativos e em operação no Paraná.
Comitês – Os Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR). Eles têm o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação garantindo o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9.130/2010.
São constituídos por representantes do Poder Público, setores usuários e sociedade civil organizada, os quais compartilham responsabilidades na gestão dos Recursos Hídricos.
O Instituto Água e Terra (IAT) é o órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos e desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês, fornecendo apoio técnico e financeiro, além de atuar na secretaria executiva.
O Paraná conta com 11 comitês: Comitê da Bacia Litorânea, Comitê da Bacia do Paraná 3, Comitê da Bacia do Rio Jordão, Comitê da Bacia do Rio Tibagi, Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira – Coaliar, Comitê das Bacias do Baixo Ivaí e Paraná 1, Comitê das Bacias do Rio Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2 – Norte Pioneiro, Comitê das Bacias dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – Piraponema, Comitê da Bacia do Alto Ivaí, Comitê das Bacias dos Rios Piquiri e Paraná 2 e Comitê dos Afluentes do Baixo Iguaçu.
