Por Wilson Pedroso
O ano de 2023 começou com a posse do presidente Luis Inácio Lula da Silva, eleito para o terceiro mandato após derrotar nas urnas o então presidente Jair Bolsonaro. Logo em seguida, no dia 8 de janeiro, opositores radicais invadiram as sedes dos três poderes e provocaram depredações cujos prejuízos foram avaliados em cerca de R$ 12 milhões. O Brasil todo acompanhou, em choque, as cenas de destruição do patrimônio público, incluindo peças históricas e obras de arte.
Um dos locais mais atacados pelos vândalos foi o plenário do Supremo Tribunal Federal, que reagiu com rigor. Até o momento, o STF já condenou 30 pessoas pelos atos golpistas, a penas que vão de 3 a 17 anos de prisão.
No transcorrer do ano, a Suprema Corte ainda se viu no meio de uma queda de braços política, com ataques claros do Senado contra os magistrados. Os senadores ficaram descontentes quando, em setembro deste ano, o STF rejeitou a possibilidade de adotar a data da promulgação da Constituição como marco temporal para definir o direito à ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas. Eles também não gostaram da possibilidade de o STF julgar inconstitucional a criminalização da posse e do porte de drogas para consumo pessoal. Em resposta, no fim de novembro, o Senado aprovou uma Proposta de Emeda à Constituição que limita decisões individuais dos membros do STF.
Do ponto de vista econômico, o ano não trouxe grandes novidades e o atual Governo ainda patina. Os eleitores, especialmente das classes mais baixas, aguardavam medidas que pudessem acelerar a economia a curto prazo, o que não ocorreu. A decepção se refletiu na popularidade do presidente, que chega ao fim do ano com aprovação abaixo dos 40%.
A boa notícia é que terminamos o ano com a promulgação da reforma tributária sobre consumo. As mudanças ocorrerão aos poucos, ao longo dos próximos anos, e ainda esperamos a segunda etapa da reforma, que mudará a cobrança e o pagamento do Imposto de Renda. Mas a promulgação, muito comemorada pela classe política, é um avanço importante. Entre as principais mudanças estão a extinção de quatro tributos, que serão fundidos no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), e o corte de 60% de tributos para mais de dez setores.
Saindo das fronteiras nacionais para a análise do cenário na América Latina, a eleição do presidente Javier Milei, na Argentina, também é marco importante nesse ano. Com ideias ultra radicais, ele poderá tomar decisões que terão impactos para o Mercosul, especialmente para o Brasil. Durante a cerimônia de posse, Milei deu tratamento especial ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com quem compartilha ideologias de direita.
No giro global, 2023 foi marcado pela explosão da guerra na Faixa de Gaza. Além disso, contrariando as expectativas iniciais e graças ao apadrinhamento estadunidense ao governo ucraniano, os combates na Ucrânia atravessaram todo o ano e devem seguir nos próximos meses. Bastante violentos, os dois embates se apresentam como conflitos por procuração, colocando Rússia e Estados Unidos em clima de forte tensão.
Outro fato marcante do ano de 2023 foi a decretação do fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) referente à COVID-19. O anúncio aguardado por todo o globo, castigado pelo alto número de mortes provocadas pelo coronavírus, foi feito pela OMS (Organização Mundial de Saúde) no dia 5 de maio, em Genebra, na Suíça.
A pandemia deixou reflexos importantes, especialmente pela vidas perdidas com lacunas nas vidas de muitas famílias. Mas também deixou um legado de conscientização sobre a importância das vacinas. Fechamos o ano com um marco positivo de aumento na cobertura vacinal no Brasil, após sete anos em queda.
O ano chega ao fim carregado de expectativas, nas mais diversas áreas. Mas esse é o tema do próximo artigo. Que venha 2024.
