LÍVIA AZEVEDO
Brasil 61
A população total atendida pelos serviços de tratamento do esgoto no Brasil caiu de 117,3 milhões para 112,8 milhões de habitantes entre 2021 e 2022. Os dados são da última pesquisa do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que usa como referência o ano de 2022.
Para o diretor-executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon), Percy Soares Neto, é preocupante ver que o Brasil ainda patina em ações que objetivam as metas estabelecidas no marco do saneamento. Um dos gargalos, segundo ele, é como o setor estará inserido na reforma tributária.
“Esse é um desafio que vai seguramente movimentar bastante o primeiro semestre de 2024 e é um tema que para o setor e para os investimentos em saneamento é extremamente relevante”, aponta.
De acordo com o SNIS, as ligações de esgoto passaram de 36,4 milhões em 2021 para 37,5 milhões em 2022. Elas são responsáveis por conectar as tubulações de pias, tanques, vasos sanitários e ralos internos à rede pública, de modo a evitar que o esgoto corra a céu aberto e seja levado para as estações de tratamento.
O especialista em saneamento da Imagem Geosistemas, Diogo Reis, diz que, mesmo com avanços significativos, o nível de investimento brasileiro na área ainda está ‘muito abaixo do necessário’ para ampliar a cobertura dos serviços de água e esgoto.
“As empresas têm um desafio bastante grande, não só no aspecto de expansão de rede. Quando a gente fala de distribuição de água, a gente está com cerca de 86%, 87% da população com atendimento, a gente precisa chegar até 99%. É um desafio grande. E quando a gente olha a rede de esgoto, é um desafio maior ainda”, ressalta.
A mudança desse cenário, acredita Reis, passa por mais investimentos privados.
“A iniciativa privada tem capacidade de investimento mais rápida, tem celeridade e possibilidade de fazer aportes maiores na expansão da infraestrutura. A gente tem visto aí nos próprios leilões os lances que as empresas privadas, os consórcios têm dado. Eles têm um ágio bem alto com relação ao previsto. Então, acho que eles podem contribuir muito na aceleração dessa expansão, se comparado às empresas públicas”.
Integrante da Comissão de Meio Ambiente do Senado, responsável por acompanhar o andamento da política de saneamento no Brasil, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) reconhece que a lei traz avanços. O parlamentar é autor do plano de trabalho para a avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico.
“Ela [a lei] é a salvação principalmente do Norte e Nordeste brasileiro, que são as regiões mais desequilibradas no quesito saneamento básico, onde padece de uma desigualdade brutal. Então, isso é indispensável”, garante.
