O Governo do Estado atualizou nesta semana o painel controlado pela Secretaria do Planejamento que dá transparência à destinação de recursos provenientes da alienação de participação acionária do Executivo na Copel.
Foram inseridas informações sobre investimentos em Educação, com previsão de investimento de R$ 20,1 milhões, que serão aplicados em ampliação e reforma de escolas da rede, e na área de Habitação, que soma R$ 50 milhões para Condomínios do Idosos (programa Casa Fácil/Viver Mais).
Na Educação, a previsão é de reforma em colégios de Cândido de Abreu, Cascavel, Curitiba, Maringá, Peabiru e Sengés. O maior recurso é para o Monteiro Lobato, em Curitiba, o que inclui a instalação se salas de aula, sanitários, laboratório de informática, pátio coberto e salas multiuso. Na Habitação, os novos Condomínios dos Idosos serão erguidos em Astorga, Goioerê, Guaíra, Ivaiporã, Loanda, Maringá, São Miguel do Iguaçu e Toledo. Cada obra terá disponível um valor de R$ 6,25 milhões.
Lançada em novembro do ano passado, a planilha já foi alimentada com dados referentes à destinação de R$ 648.220.082,60, recursos que serão investidos em obras e ações em diversos municípios, relacionadas ainda às áreas de Infraestrutura, Cidades e Sustentabilidade. No total, já são 102 municípios beneficiados e 143 projetos inseridos na planilha.
Alguns investimentos já foram concretizados, como o terreno para a construção do novo Terminal Metropolitano de Londrina. Outros estão em processo de contratação, como a duplicação da PR-412 entre Matinhos e Pontal do Paraná, que será feita em concreto.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, esta atualização com novos recursos advindos da Copel destaca-se por atender duas áreas prioritárias.
“O Paraná passa por um processo de envelhecimento, detectado pelo Censo, e o governador Ratinho Junior tem solicitado investimentos para poder atender essa população. Essa é uma forma de acolher aqueles idosos que não têm moradia, dentro desse formato que o Estado cede, com aluguel mínimo, a possibilidade desse idoso viver com tranquilidade”, disse.
Segundo ele, o Estado também tem cumprido o compromisso assumido com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de prestar contas do que vai ser feito com os recursos da Copel.
“É extremamente importante dar essa transparência e nós fizemos um painel muito didático, muito simples, para que qualquer cidadão possa acessar e compreender onde é que está sendo colocado o recurso, onde é que está sendo investido, qual é a cidade, qual é o objeto, se é educação, infraestrutura, para que a população nos ajude a usar o recurso de uma forma inteligente”, disse Guto Silva.
Além da discriminação dos investimentos, que vão totalizar R$ 3,1 bilhões, o painel também traz a metodologia orçamentária do Plano de Aplicação de Recursos da Copel e as fontes de cada investimento.
Como funciona – O painel pode ser acessado no site da Secretaria do Planejamento. A ferramenta disponibiliza, em formato de Business Intelligence (BI), as previsões de investimentos nas áreas de Cidades, Educação, Habitação, Infraestrutura e Sustentabilidade. A área de Sustentabilidade ainda aguarda a habilitação de projetos. A maior parte do investimento, de acordo com a divisão, será para Infraestrutura, com R$ 1,95 bilhão, seguida de Cidades e Educação, com R$ 500 milhões cada; Sustentabilidade, com R$ 100 milhões; e Habitação, com R$ 50 milhões.
Os recursos já se encontram no caixa do Estado e serão obrigatoriamente usados em investimentos públicos para beneficiar a população. Vários programas serão atendidos com esses recursos, inseridos de forma progressiva no portal.
Grupo de trabalho – A fim de ajudar na organização deste processo, o Governo do Estado instituiu, em meados de setembro do ano passado, um grupo de trabalho para acompanhar e consolidar as informações referentes à execução financeira e física dos projetos que integram o plano de investimentos do Poder Executivo. Ele é composto por representantes indicados pela Casa Civil, Secretaria do Planejamento e Secretaria da Fazenda. A coordenação é da Casa Civil.
Para a execução do plano de investimentos, compete à Secretaria da Fazenda providenciar a liberação de recursos para execução dos projetos, em qualquer fonte orçamentária apta a custear o investimento e no limite do montante total do plano de investimentos, devidamente corrigido.
