O governador Carlos Massa Ratinho Junior deu posse nesta segunda-feira (4) a 200 novos servidores que reforçarão o efetivo do Instituto Água e Terra (IAT). A ampliação da equipe do órgão ambiental busca, entre outras necessidades, agilizar de maneira qualificada o processo de licenciamento ambiental de obras estruturantes no Estado.
“Há 35 anos não tínhamos um concurso como este no IAT, que é um órgão extremamente importante para o desenvolvimento do Estado, fazendo as liberações de outorgas, as fiscalizações e o combate ao crime ambiental. Hoje estamos trazendo estes 200 novos servidores, que vão, por meio das suas decisões, dar segurança jurídica e técnica ao instituto, ajudando o Estado a crescer e a se desenvolver”, afirmou.
Os novos funcionários vão atuar, por exemplo, em projetos como a melhoria no sistema de esgotamento sanitário por parte da Sanepar e a requalificação das rodovias paranaenses após a retomada das concessões para a iniciativa privada.
“São profissionais que chegam com missões especiais para atender a população do Paraná, dentre elas os processos de concessões rodoviárias, que vão fazer um grande volume de obras, e os programas de universalização do serviço de esgoto doméstico, além de outros empreendimentos. São pessoas com um compromisso com a sustentabilidade, com a geração de renda e com a melhoria da qualidade de vida do paranaense”, disse o diretor-presidente do instituto, Everton Souza.
Além destes 200 novos servidores, outros 42 profissionais serão convocados nos próximos meses. Eles foram aprovados em um concurso público do órgão realizado pelo Governo do Estado em 2021. Serão alocados na sede do IAT, em Curitiba, e reforçarão também os 21 núcleos regionais. São profissionais de diferentes áreas, como biólogos, engenheiros civis, geólogos, geógrafos e médicos veterinários.
“Os recentes resultados do IAT nos credenciaram a buscar essa ampliação. Reforçando que tanto o governo quanto a sociedade esperam uma resposta rápida do órgão ambiental para não atrasar as obras e nem prejudicar os contratos. Teremos agilidade, mas sem perder a qualidade da análise sobre recursos hídricos, supressão de árvores e destinação de resíduos, para que sejam tomadas as melhores decisões do ponto de vista do meio ambiente”, destacou Souza.
Para o secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Jorge, a contratação dos servidores reforça atenção dedicada pelo Estado ao meio ambiente, aliada a uma força produtiva responsável e consciente dos seus impactos. “O Paraná tem uma atividade econômica muito forte, especialmente na agricultura e na produção de alimentos. Estes agentes vão colaborar para fazer o Paraná continuar sendo campeão em produção, mas também em preservação, conservação e reparação de dano ambiental”, afirmou.
GRUPO DE TRABALHO
Por determinação do governador Ratinho Junior, parte das novas contratações irá atuar em um grupo de trabalho especializado para avaliar exclusivamente as demandas relacionadas aos contratos de pedágio decorrentes dos pacotes de concessão das rodovias paranaenses, como licenças para obras de duplicação, terceiras faixas, viadutos e contornos rodoviários, entre outros projetos.
Do quadro de 242 profissionais habilitados no concurso público do IAT, quatro serão integrados de imediato para atuar de forma exclusiva no grupo, com possibilidade de ampliação no corpo técnico dedicado ao tema, conforme a necessidade. Os demais técnicos ficarão responsáveis por prestar apoio indireto às ações.
Dentre as missões, o grupo ficará responsável por dinamizar e agilizar os processos de licenciamento ambiental associados às obras estruturantes, incluindo a capacitação de funcionários, a atualização da Resolução SEMA 46/2015, que normatiza o tema, e o alinhamento de procedimentos com outros órgãos estaduais e federais.
CONCURSO
A cerimônia de posse desta segunda-feira integra uma série de atividades previstas para os novos servidores durante a semana. Antes de assumir efetivamente os postos, eles irão conhecer o órgão e as diferentes diretorias e passarão por treinamentos específicos.
Essa é a segunda grande convocação por parte do IAT relativa ao concurso de 2021. Em março de 2022, 112 profissionais habilitados começaram a trabalhar no órgão ambiental. O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), que tem como missão proteger, preservar, conservar, controlar e recuperar o patrimônio ambiental paranaense, buscando melhor qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável com a participação da sociedade.
