Paraná decreta situação de emergência em saúde pública para dengue

O decreto terá vigência por 90 dias e tem como finalidade reforçar ações adotadas para o controle e combate à doença. Entre os principais pontos estão a intensificação das visitas domiciliares, recomendações relacionadas à aquisição de larvicidas e a importância do cumprimento das determinações sanitárias

O Governo do Estado decretou nesta quinta-feira (14) situação de emergência em saúde pública para a dengue. A decisão foi tomada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) devido ao aumento no número de casos e óbitos confirmados pela doença nas últimas semanas. O decreto 5.183/2024 terá vigência por 90 dias e tem como finalidade reforçar ações adotadas para o controle e combate à doença.

Entre os principais pontos do documento estão a intensificação das visitas domiciliares para identificação e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, recomendações relacionadas à aquisição de larvicidas e a importância do cumprimento das determinações sanitárias estabelecidas pelo Sistema Único Saúde

(SUS), entre as quais o dever da população facilitar a aplicação de medidas sanitárias relativas às doenças transmissíveis, como visitas domiciliares.

A declaração permite, ainda, dar mais agilidade na destinação de recursos do governo estadual e federal aos municípios, evitando trâmites usuais, e facilitando, por exemplo, o processo de aquisição de insumos e medicamentos.

“Essa é uma medida preventiva, de caráter excepcional. O Estado tem realizado um grande esforço para reduzir o número de casos da doença, tanto em aporte financeiro como em apoio especializado aos municípios. O decreto permite reforçar essas ações, somando mais forças no combate à dengue”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Somente no último boletim epidemiológico, divulgado nesta terça-feira (12), foram registradas 34.996 novas notificações, 17.044 casos e 12 mortes. Agora o Paraná soma 222.590 notificações com 90.972 confirmações e 49 óbitos no período sazonal 2023/2024, iniciado em agosto.

Dentre os 399 municípios paranaenses, 397 já registraram notificações por dengue. Destes, 366 já possuem casos confirmados, quase 92% do Estado. A incidência de casos autóctones (transmitidos dentro do Estado) chegou a 697 casos por 100 mil habitantes. Vinte e seis municípios já decretaram situação de emergência no Paraná.

O Paraná é atualmente o 4° estado do País com a maior incidência de dengue, atrás do Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal, conforme dados do Informe n° 5 do Centro de Operação de Emergências

(COE) do Ministério da Saúde.

MOBILIZAÇÃO

O secretário também confirmou uma mobilização entre Estado e municípios, no próximo sábado (16), para reforçar as ações de limpeza e conscientização contra a dengue. A ação unirá equipes municipais e estaduais e deverá, ao longo do dia, fortalecer a prevenção e controle da doença, sobretudo com a orientação da população para remoção de criadouros.

RECURSOS

Na última semana, a Sesa anunciou um pacote de R$ 93 milhões em recursos para fortalecer o combate à dengue nos municípios. O montante tem como finalidade fortalecer ações de prevenção, promoção e proteção da saúde dos municípios, garantindo incrementos para compra de medicamentos, incentivo a hospitais de referência e aquisição de tablets para otimizar o trabalho de agentes de campo.