Os produtores rurais devem usar exclusivamente a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) nas operações estaduais a partir de 1º de maio. Para cumprir a exigência será preciso fazer algumas adaptações. Para auxiliar os produtores na fase de adequação, além de disponibilizar a estrutura dos sindicatos rurais para esclarecer dúvida, a FAEP elaborou um curso virtual, totalmente gratuito.
“Nós estamos acompanhando essa questão nos últimos anos, pedimos a prorrogação do prazo para termos o tempo necessário de adequação. Sabemos que o campo tem muitas realidades, o que impõe desafios nesse processo, e o treinamento da FAEP vem dentro desse pacote de medidas para que o produtor não seja penalizado. Nossa intenção é que a transição ocorra com o menor transtorno possível”, diz o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette.
A mudança para a NFP-e é obrigatória apenas para as operações estaduais. A alteração faz parte de um processo para levar mais agilidade e eficiência fiscal, já que a nota eletrônica é gerada e autorizada imediatamente pelo portal da Receita Estadual. Outra vantagem é o fato de o produtor rural não precisar se deslocar até a prefeitura para buscar e/ou entregar os talões de papel e carbono.
Para emitir a NFP-e, é preciso fazer um cadastro. O acesso ao portal da Receita Estadual é exclusivo, individual e de responsabilidade do produtor. A recomendação é que o usuário mantenha sua chave e senha de acesso em segurança, sem fornecer essas informações a terceiros.
COMO EMITIR A NFP-E
O passo a passo de como aderir à NFP-e, pelo site ou pelo app da Receita Estadual, está detalhado no curso disponibilizado pela FAEP. O treinamento virtual gratuito do site possui três partes explicativas. Na primeira, Jaime Massolar, do setor de documentação fiscal eletrônica da Receita Estadual do Paraná, faz uma introdução dos principais conceitos e características que envolvem as notas fiscais eletrônicas, além de temas como Sistema Emissor, Certificado Digital e outros pontos da legislação.
Na segunda parte, Érico Renato Almeida, auditor fiscal da Receita Estadual do Paraná, explica sobre o chamado UPD WEB, sistema digital destinado à escrituração fiscal e à gestão de emissão de documentos fiscais. Almeida detalha a dinâmica dessa funcionalidade e passos que o produtor precisa dar para obter as licenças de software requisitadas para gerar as notas em si. Além disso, há um manual completo.
No terceiro trecho, Lhugo Tanaka, auditor fiscal da Receita Estadual do Paraná, demonstra como emitir uma nota fiscal. Essa simulação é feita enquanto o próprio especialista cumpre os passos necessários no sistema. Já o treinamento via app conta com um tutorial narrado com o passo a passo do que é preciso fazer para emitir a NFP-e.
