Municípios têm até quarta-feira para aderir ao programa Infância Feliz, que garante novas creches

REINALDO SILVA

reinaldo@diariodonoroeste.com.br

Municípios de todo o Paraná têm até quarta-feira (19) para aderir ao programa Infância Feliz, lançado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef). O objetivo é construir 300 creches e ampliar a oferta de vagas na educação infantil.

Dezoito municípios da Região Noroeste foram habilitados e podem ser contemplados com o total de 19 unidades (veja box), desde que cumpram as exigências e entreguem a documentação necessária dentro do prazo.

Para falar sobre o tema, o secretário Rogério Carboni concedeu entrevista exclusiva ao Diário do Noroeste. As perguntas foram enviadas via assessoria de imprensa e respondidas nesta segunda-feira (17). Confira a seguir.

Diário do Noroeste: O que motivou a criação do programa e qual a importância?

Rogério Carboni: Na Sedef, somos responsáveis pela política da garantia de direitos das crianças e dos adolescentes e pelo acesso à creche. No final de 2023, recebemos muitas demandas por vagas em creches em diversos municípios. Então, começamos a elaborar o projeto, para que essas demandas fossem zeradas em alguns municípios ou então diminuíssem. O próprio governador Ratinho Junior e a primeira-dama Luciana Saito Massa, com todo o seu cuidado com as pessoas, nos solicitaram que aumentássemos o número de unidades, e então chegamos a essas 300.

DN: De onde virão os recursos para a construção das creches?

Rogério Carboni: Os recursos são oriundos do Fundo Estadual da Infância e Adolescência, da Assembleia Legislativa do Paraná, que prontamente disponibilizou os recursos da economia dos deputados, e a maior parte é do tesouro do Estado.

DN: Qual será a participação do estado e qual será a dos municípios?

Rogério Carboni: O Estado fará o repasse financeiro, que é de no máximo R$ 1,04 milhão por unidade, disponibilizará o projeto-padrão e ofertará todo o apoio técnico na execução da obra. Já os municípios farão a parte burocrática de documentação, licitação e acompanhamento da obra, além de manter o local.

DN: Os municípios indicados já estão automaticamente incluídos ou precisam cumprir algumas etapas burocráticas?

Rogério Carboni: Essa é uma das perguntas mais importantes! Os municípios precisam, com urgência, fazer a adesão a esse programa. Para termos agilidade no repasse dos recursos, fizemos o processo na modalidade fundo a fundo, ou seja, o recurso sairá do Fundo Estadual para os fundos municipais da Criança e do Adolescente, mas, para isso, precisamos de uma série de documentações, que são simples e que já fazem parte da rotina dos municípios para que repassemos os recursos.

DN: Quais são os prazos para os municípios?

Rogério Carboni: Os municípios precisam apresentar os documentos até a próxima quarta-feira, dia 19, no e-mail: dpca@sedef.pr.gov.br e também no SIFF [Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo]. Na secretaria, montamos uma equipe que está tirando as dúvidas, dando as orientações necessárias. Se os prefeitos tiverem alguma dúvida, liguem no (41) 3210-2930, mas que não percam o prazo.

DN: Quanto tempo até que as creches estejam prontas e funcionando efetivamente?

Rogério Carboni: O quanto antes conseguirmos fazer os repasses financeiros, mais cedo teremos essas obras. Por isso estamos intensificando a divulgação desse prazo do dia 19, para que os municípios atendam ao nosso chamado. As cidades precisam aderir para receber os valores, dar início ao processo de licitação e, aí, as construções.

DN: No contexto do Noroeste do Paraná, existe algum levantamento de qual é a fila de espera por vaga em creches?

Rogério Carboni: O estado do Paraná, como um todo possui um percentual de atendimento em creches da população de 0 a 3 anos de 41,72% – acima da taxa mais recente do Brasil de 37,76% e próximo da meta do Plano Nacional da Educação, 50%. Mesmo assim, sabemos que é preciso investir nessa área, afinal a cada 1 dólar investido na primeira infância, retornam 7 dólares. Isso porque a criança que cresce com atendimento correto, com a atenção devida, alimentação, ela passa a contar com mais oportunidades, ou seja, essa criança terá menos chances de cometer atos infracionais, terá mais oportunidades de emprego, por exemplo. Por isso buscamos atender ao maior número possível de municípios.

DN: O programa pode zerar essa fila de espera?

Rogério Carboni: Esse programa é um primeiro passo, como o próprio governador Ratinho Junior disse, é o maior programa de investimentos em creches do Brasil. Sabemos que outros desafios virão. Acredito que essas vagas ofertadas diminuirão as filas de espera. Mas volto a reforçar, os municípios precisam aderir ao programa até o dia 19.

DN: O programa traz algum tipo de exigência quanto à contratação de pessoal? Ou a decisão é do município?

Rogério Carboni: Toda a gestão ficará a cargo do município, que conhece a realidade local, entende as necessidades das pessoas.

Lista dos municípios contemplados na região