O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta semana a autorização para a abertura de um edital de R$ 100 milhões para atender instituições de apoio a crianças e adolescentes. Com recursos do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA), este é o maior edital já lançado no Paraná para este tipo de atividade.
O objetivo é de que os recursos possam beneficiar entidades de todo o Estado com projetos sociais, educacionais, culturais ou esportivos, com a compra de equipamentos, obras nas estruturas físicas das instituições ou na capacitação de profissionais.
“Estas entidades funcionam como uma lupa, olhando com muita atenção e cuidado para aqueles que estão em vulnerabilidade. Por isso, precisamos dar a oportunidade para que elas se fortaleçam, façam reformas necessárias, contratem pessoas capacitadas e desenvolvam projetos que podem mudar muitas vidas. Este edital reforça a parceria do Governo do Estado com o terceiro setor, dando capilaridade às ações sociais”, disse o governador.
O edital prevê que as instituições possam se inscrever projetos em seis eixos diferentes de atuação: Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho; e Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia de Direitos.
Cada projeto selecionado poderá receber entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, e cada organização poderá se inscrever um projeto por linha, com um limite máximo de R$ 1,8 milhão por instituição.
Os valores serão deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), órgão que é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef).
“Este é um edital muito amplo, que atende às necessidades destas instituições para que elas possam ampliar seus atendimentos. Os recursos poderão ser usados, inclusive, para custeio das organizações, bem como para compra de móveis, equipamentos ou veículos”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.
IMPACTO – Os recursos serão fundamentais para que muitas instituições desenvolvam projetos que não poderiam sair do papel sem a ajuda do Estado. A estimativa de é que mais de 500 entidades acessem os recursos.
“Nós estamos acostumados a fazer rifa, fazer bingo beneficente, vender pastel, entre outras coisas, para arrecadar fundos. Um edital como este abre nossos horizontes com uma gama de possibilidades muito maior”, afirmou o vice-presidente da Federação das APAEs do Paraná (FEAPAES) Werther Fontes da Silva.
Além de investimentos e custeio, os projetos também podem prever oficinas específicas, ações voltadas à saúde mental, medidas relacionadas ao acolhimento de crianças e adolescentes, reforço escolar, aulas de teatro e música, entre vários projetos.
“São projetos que podem tanto ampliar a atuação das instituições, como oferecer novos serviços que se somem às atividades que já são desempenhadas por elas”, explicou a presidente do CEDCA/PR, Juliana Muller Sabbag.
ORIENTAÇÃO – Para ajudar as instituições a acessarem o edital, que será publicado nas próximas semanas, o Governo do Estado também organizou uma oficina de capacitação das entidades, para que elas sejam orientadas sobre os projetos e os trâmites burocráticos para aplicar ao edital.
O objetivo é de que os recursos cheguem também a instituições que nunca tiveram acesso a editais como este. “Para isso, estamos à disposição para mostrar a elas como montar um plano de trabalho, juntar um orçamento ou até acessar os sistemas para apresentarem suas propostas”, disse a presidente do Conselho.
As instituições que quiserem apresentar projetos precisam comprovar experiência prévia na realização de atividades de apoio a crianças e adolescentes e certidões de regularidade fiscal, entre outros documentos.
