Um cenário onde ocorrem mudanças exige certos cuidados para a garantia de segurança. Em casos de mudanças tributárias, desenvolver um bom planejamento patrimonial familiar pode assegurar a proteção do patrimônio diante de incertezas.
Especialista em planejamento patrimonial familiar, o advogado Rafael Tanck Sandri destaca que o cenário atual, especialmente com a reforma tributária em andamento, impõe desafios significativos para as famílias que desejam proteger e organizar os próprios bens para as futuras gerações.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo projeto da reforma tributária, que define as regras para o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O texto seguiu para o Senado e, em seguida, deve chegar à sanção.
“Um exemplo de como essas alterações geram incertezas e riscos ao patrimônio é a recente retirada da cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em planos de previdência privada do tipo VGBL, que inicialmente seria aplicada a planos com prazo inferior a cinco anos entre o aporte e o fato gerador”, exemplifica o advogado.
O especialista enfatiza que a alíquota máxima do ITCMD será fixada pelo Senado e regulamentada por cada estado, que também terá poder para definir o que caracteriza um “grande patrimônio”. Segundo ele, “essa falta de uma definição clara abre espaço para interpretações divergentes entre os estados e cria um ambiente de insegurança patrimonial, que pode impactar de forma significativa o patrimônio familiar. Sem critérios objetivos, o que pode ser considerado grande patrimônio em um estado, talvez não o seja em outro. Essa indefinição é especialmente perigosa para as famílias que não possuem uma estrutura de planejamento sólida”, considera.
Para contornar cenários de incerteza, o advogado destaca que a HOLDING FAMILIAR é uma ferramenta essencial para garantir a segurança e a preservação do patrimônio. “A holding familiar permite que as famílias mantenham seus bens organizados e protegidos, facilitando a transferência de patrimônio entre gerações e minimizando o impacto de possíveis tributações. Em um contexto em que as mudanças são constantes e complexas, a estruturação por meio de uma holding proporciona a segurança jurídica e tributária tão necessária em momentos como este”, diz Rafael Sandri.
SERVIÇO
Rafael Tanck Sandri, advogado inscrito na OAB/PR nº 69.869, especialista em planejamento patrimonial familiar e proprietário do escritório Sandri Advocacia
Endereço: Rua Guaporé, nº 1676, em Paranavaí
Telefone/WhatsApp: (44) 3045-7345
Instagram: @rafaelsandri.adv
